Após uma semana de “recesso” devido à viagem de Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) ao Japão, o Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta terça-feira, 1º, de olho no andamento do PL da Anistia. Travado na Câmara, o projeto pode ter sua tramitação agilizada, mas a decisão está nas mãos de Motta, presidente da Câmara.
O chefe do Salão Verde deve se reunir com líderes nesta terça-feira para definir o futuro da pauta que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu no inquérito do plano de golpe de Estado. O PL, partido de Bolsonaro, pressiona para a votação do projeto em urgência já na próxima semana.
A manobra pode fazer com que o projeto deixe de ser analisado por uma comissão especial e seja apreciado diretamente no plenário da Casa. A ideia sofre resistência da base do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do próprio Hugo Motta.
Nos corredores, os deputados bolsonaristas afirmam que o andamento do projeto foi a única condição imposta para a eleição do paraibano para comandar a Câmara e cobra a fatura. Além desse, o PL deve usar o apoio de líderes partidários e o cálculo de 310 votos favoráveis à urgência para convencer Motta a pautar o texto. Além do próprio PL, já assinaram o requerimento os líderes do Novo, Progressistas e vice-líder do PSD.
Mas demover a resistência de Hugo Motta não será tarefa fácil. O presidente da Câmara já disse a aliados que as chances de pautar uma urgência para o PL da Anistia é nula.
Alguns interlocutores do Centrão acreditam que Motta deve realizar uma manobra e efetivar uma comissão especial para analisar o tema. Nesse caso, ele deverá sinalizar aos bolsonaristas e tirar o colegiado da gaveta para fazer o texto andar, ao contrário da antiga gestão, comandada por Arthur Lira (Progressistas-AL).
Com a alternativa, o presidente da Câmara sinalizaria para aos bolsonaristas e, de quebra, seguraria a pauta até o segundo semestre para acenar a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Pautas em plenário
O foco no PL da Anistia deve segurar a pauta nesta semana na Câmara dos Deputados, que deve repetir o mesmo roteiro da última semana. Os projetos colocados em plenário na semana passada ficaram travados após a obstrução do PL, em resposta à cobrança pelo projeto que prevê a anistia aos envolvidos no dia 8 de janeiro.
Já nas comissões, as pautas ainda estão sendo acordadas, mas ainda há disputa por espaços internos nos principais colegiados. Há partidos, principalmente os do Centrão, que ainda não indicaram seus nomes para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Finanças e Tributação.
Já no Senado, o cenário é de calmaria. Nas principais comissões, os projetos pautados são de consenso, o mesmo no plenário do Salão Azul. O mais relevante projeto discutido nesta semana pelos senadores é de autoria do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que prevê para a inclusão do direito ao saneamento básico no rol de direitos sociais.
