O desembargador Ricardo Oliveira, da Vara de Execução Penal de Roraima, autorizou que o ex-senador Telmário Mota, preso desde 2023, cumpra a pena a que foi condenado em regime domiciliar por um prazo inicial de dois meses.
O ex-senador deixou a prisão nesta quinta-feira (17). Telmário Mota foi condenado à pena de oito anos e dois meses por importunação sexual contra a própria filha. Mota também é investigado por supostamente mandar matar sua ex-mulher.
A defesa apresentou habeas corpus elencando problemas de saúde física e mental que o ex-senador enfrenta na prisão. Os advogados citam, entre outras, doença cardíaca, nas articulações do joelho, gordura no fígado, hipertensão, artrose e cálculos biliares e gastrite crônica.
Também sustentam que o ex-senador sofre de depressão com tendências suicidas e que necessita de acompanhamento regular com psiquiatra ao menos uma vez por mês, além de consultas frequentes com psicólogo.
Em dezembro de 2024, um laudo médico-pericial atestou que era necessário que o ex-senador cumprisse sua pena em regime de prisão domiciliar pelo prazo de seis meses em razão de problemas de saúde física e mental. O Ministério Público solicitou a realização de uma perícia complementar, realizada por psiquiatra.
No final de fevereiro, laudo complementar de médico psiquiatra concluiu que Telmário Mota “apresenta quadro compatível com transtorno depressivo moderado com ideação suicida grave, com intenção e planejamento, por esse motivo precisa de acompanhamento psiquiátrico urgente e regular”.
O laudo recomendava a prisão domiciliar humanitária por 60 dias em razão do risco de suicídio e da ausência de tratamento na prisão. Outro parecer médico, emitido pelo Núcleo de Saúde do Ministério Público, recomendava que o ex-senador fosse submetido a tratamento de saúde fora da prisão pelo prazo médio de dois meses.
Em março, o Ministério Público enviou ao juiz manifestação favorável à transferência do ex-senador da prisão para regime domiciliar por um período de 60 dias.
“Restou demonstrado que o paciente necessita de acompanhamento médico específico, o qual não vem sendo devidamente ofertado no sistema prisional, não sendo razoável que a autoridade coatora despreze a conclusão dos laudos médicos apresentados”, concluiu o juiz.
O magistrado determinou que Telmário Mota utilize tornozeleira eletrônica e deixe sua casa somente para atendimento médico ou mediante autorização judicial. Depois desses dois meses, a Justiça “deverá avaliar se ainda persistem os motivos que ensejaram a concessão do benefício”.
Em nota, o advogado Diego Rodrigues, que atua na defesa de Telmário Mota, celebrou a decisão do juiz e afirmou a perícia do próprio Tribunal de Justiça de Roraima havia reconhecido que o sistema não poderia tratá-lo dentro da unidade prisional. “Caso ele continuasse no sistema, com certeza iria chegar a óbito”, afirmou o advogado.
