O programa Pé-de-Meia, instituído pelo Governo Federal em 2024, tem como objetivo principal combater a evasão escolar no ensino médio. A iniciativa busca estimular a permanência e conclusão dos estudos por meio de um auxílio financeiro destinado a estudantes de baixa renda. Este programa é uma resposta à necessidade de reduzir a desigualdade no acesso à educação e ao mercado de trabalho.
Os estudantes elegíveis para o Pé-de-Meia são aqueles que fazem parte de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), têm entre 14 e 24 anos e estão matriculados na rede pública de ensino. Além disso, é necessário que possuam CPF, mantenham uma frequência escolar mínima de 80% e participem do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Como funciona o programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia oferece um conjunto de incentivos financeiros distribuídos ao longo do ano letivo. O primeiro deles é um valor de R$ 200, pago no início do ano como incentivo à matrícula. Além disso, os estudantes recebem R$ 1.800, divididos em nove parcelas mensais, como incentivo por frequência. Este pagamento é feito de acordo com um calendário previamente estabelecido.
O programa também prevê um bônus de R$ 1.000 para os alunos que são aprovados no final do ano letivo e um adicional de R$ 200 para aqueles que realizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano do ensino médio. Para receber o bônus, é imprescindível que o aluno não tenha sido reprovado e participe do Enem.
Quais são as datas de pagamento?
Os pagamentos do incentivo por frequência são realizados em nove parcelas ao longo do ano. A primeira parcela é paga entre 23 e 30 de abril, e as subsequentes seguem um cronograma que se estende até fevereiro do ano seguinte. Já o bônus de conclusão, no valor de R$ 1.200, é depositado entre 26 de fevereiro e 5 de março do ano seguinte, para aqueles que concluíram o ensino médio e participaram do Enem.
O programa Pé-de-Meia para a Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Além dos estudantes do ensino médio regular, o Pé-de-Meia também contempla alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para esses estudantes, o incentivo financeiro é de R$ 900, distribuído em quatro parcelas ao longo do ano. As datas de pagamento para o EJA são semelhantes às do ensino médio regular, começando em abril e terminando em julho.
Como proceder em caso de não recebimento do bônus?
Os alunos que não receberam o bônus de R$ 1.000 pela aprovação devem procurar a diretoria da escola ou outra autoridade da rede de ensino. Segundo o Ministério da Educação, o valor pode não ter sido depositado caso a rede de ensino ainda não tenha enviado os dados de aprovação do estudante ao MEC. É importante que os alunos estejam atentos a essas informações para garantir o recebimento dos valores a que têm direito.
O programa Pé-de-Meia representa um passo significativo na luta contra a evasão escolar e na promoção da educação no Brasil. Ao oferecer incentivos financeiros, o governo busca não apenas manter os estudantes na escola, mas também prepará-los melhor para o futuro, seja no mercado de trabalho ou no ensino superior.
