Segundo informações do jornalista Cláudio Humberto/Band, no início de 2025, a cobrança do seguro obrigatório para veículos, que antes era conhecido como DPVAT, retornará em cinco estados brasileiros. O seguro, agora renomeado como Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), será implementado novamente como uma forma de proteger e compensar vítimas de acidentes de trânsito.
Os estados que oficializaram a retomada da cobrança do seguro são Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba e Sergipe. De acordo com informações de Cláudio Humberto, comentarista da Rádio Bandeirantes, essas regiões possuem uma conexão política com o atual presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.
Reprodução/Band
O que é o SPVAT?
O Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) tem como objetivo oferecer assistência financeira para as vítimas de acidentes de trânsito. Assim como o antigo DPVAT, o SPVAT deverá cobrir despesas médicas, invalidez permanente e morte decorrentes de acidentes envolvendo veículos terrestres. A implementação deste seguro visa garantir que todos os envolvidos em acidentes de trânsito tenham um suporte financeiro em situações emergenciais.
Por que alguns estados adotaram o novo SPVAT?
A adoção do SPVAT em alguns estados pode ser atribuída a fatores políticos e econômicos. Segundo observações feitas por especialistas, a decisão dos estados de Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba e Sergipe de aderirem ao novo seguro pode estar vinculada ao atual governo federal. Essa conexão sugere que laços políticos podem ter influenciado a decisão de implementar o SPVAT nesses locais.
Como funcionará a cobrança do novo seguro?
As cobranças do SPVAT estão programadas para começar em janeiro de 2025. Os valores e os métodos de cobrança podem variar de acordo com cada estado, uma vez que eles são responsáveis por implementar suas próprias diretrizes para o seguro. Informações detalhadas sobre os valores do seguro e o processo de cobrança deverão ser disponibilizadas pelos respectivos departamentos de trânsito de cada estado ao longo de 2024.
Identificação dos veículos obrigados a contribuir.
Definição dos valores e prazos de pagamento.
Orientações sobre como solicitar indenizações em caso de acidente.
O retorno do seguro obrigatório traz repercussões diversas. Enquanto estados alinhados ao presidente optaram por aderir ao novo SPVAT, espera-se que outros governadores apresentem resistência à medida. A introdução do SPVAT poderá incentivar discussões políticas e sociais acerca da necessidade e dos benefícios de tal seguro, bem como questionamentos sobre sua execução e efetividade.
