A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (29), por 44 votos a 22, o recurso apresentado pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) contra a decisão do Conselho de Ética que recomendou a cassação de seu mandato.
Com a rejeição, o processo segue para análise do plenário, que deve votar o caso no prazo de 60 dias, conforme acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Se o processo for aprovado em plenário, Glauber perderá o mandato e poderá ficar inelegível por oito anos. O parlamentar está em seu quarto mandato consecutivo como deputado pelo Rio de Janeiro. Ele assumiu a vaga pela primeira vez em 2009, como suplente.
O recurso foi apresentado por Glauber na CCJ no dia 22 de abril, pedindo o arquivamento do processo por quebra de decoro parlamentar. O documento questiona a decisão do Conselho de Ética e solicita a reformulação do parecer. A defesa do parlamentar alega inconstitucionalidades e abusos na condução do processo.
Durante a reunião da CCJ nesta terça-feira (29), Glauber afirmou que, ao longo dos próximos dois meses, irá viajar pelos 26 estados do país para apresentar sua defesa e dialogar com parlamentares e a população.
A denúncia contra Glauber foi apresentada pelo Partido Novo. Ele é acusado de empurrar e expulsar um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) do Congresso Nacional durante uma confusão em 2024, quando o parlamentar chegou a chutar o homem.
Glauber alegou ter ouvido ofensas direcionadas à sua mãe, o que teria motivado sua reação. Ele afirmou que foi provocado sete vezes pelo militante do MBL, sendo a quinta delas no episódio ocorrido no Congresso.
Greve de fome
Antes da análise do caso pela CCJ, Glauber Braga realizou uma greve de fome por mais de uma semana em protesto contra o processo de cassação. O movimento foi uma reação à aprovação, pelo Conselho de Ética, do parecer favorável à perda de seu mandato.
A greve foi encerrada após negociação com o presidente da Câmara. Pelo acordo, Hugo Motta comprometeu-se a não pautar a votação em plenário antes do prazo de 60 dias após a decisão da CCJ.
