O Instituto Fome Zero (IFZ) lançou a cartilha “Como Acabar com a Fome no seu Município”, um guia para prefeitas, prefeitos, vereadoras e vereadores que assumirão seus cargos a partir de 2025. O texto é também de interesse para todos os cidadãos comprometidos com a erradicação da fome no Brasil.
O documento destaca a necessidade de investir em programas e ações de combate à fome e à pobreza, além de apoiar iniciativas que promovam a segurança alimentar e nutricional. Dentre os muitos temas abordados, a cartilha explica o que é a Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN), e oferece um passo a passo para que políticas possam ser implementadas via SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), que formula, organiza e articula as políticas, programas e ações adotadas por prefeituras e governos estaduais e federal para erradicar a fome e garantir comida saudável para todas as pessoas.
“A importância dos municípios no combate à fome é inegável. É nas cidades que as políticas públicas têm maior proximidade com a população e onde a vida acontece. Com as novas administrações municipais que vão assumir em 2025, é crucial que a pauta de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) seja prioridade nas agendas locais. As eleições municipais de 2024 representam uma oportunidade única para avaliar a atuação do poder público local e implementar novas estratégias para erradicar a fome. É hora de a população cobrar essas políticas de seus candidatos, saber quem está engajado nesta causa”, explica José Graziano da Silva, diretor-geral do Instituto Fome Zero
A cartilha também detalha e explica todos os programas municipais de combate à fome, como o Bolsa Família, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Restaurantes populares, Cozinhas Solidárias e Comunitárias, Bancos de Alimentos, Programa Cisternas, entre outros.
“Existem várias iniciativas e programas que podem ser implantados, a começar pela mobilização das entidades sociais para criar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, o Consea Municipal. Isso é relativamente fácil. Do ponto legislativo, também é possível criar projetos de lei e articular com prefeitos e prefeitas a apresentação de decretos com a finalidade de estimular políticas públicas e ações nessa área. Podemos citar iniciativas que estimulam a agricultura, como por exemplo, a compra institucional dos alimentos para serem destinados à merenda escolar, casas de acolhimento, presídios e outros. É possível ainda propor emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Não faltam soluções e a cartilha é um mapa para todos que querem se engajar na luta contra a fome”, afirma Walter Belik, diretor adjunto do IFZ.
De acordo com o Instituto Fome Zero, “ao adotar essas políticas, é possível dar um salto significativo para retirarmos novamente o Brasil do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Com o apoio e engajamento dos gestores municipais e da sociedade, é possível alcançar a meta de zerar a fome e garantir o acesso a uma alimentação adequada e saudável para todos os brasileiros”.
Para acessar a cartilha, basta visitar o site do Instituto Fome Zero e baixar o documento gratuitamente.
Sobre o Instituto Fome Zero
O Instituto Fome Zero é uma organização comprometida com a erradicação da fome e da pobreza no Brasil, apoiando políticas públicas e iniciativas que promovam a segurança alimentar e nutricional. Nosso objetivo é garantir que todos os brasileiros tenham acesso a uma alimentação adequada e saudável, contribuindo para um país mais justo e igualitário.
