Foto: Jose Cruz/Agência Brasil
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), discursou na abertura da sessão desta terça-feira (24), criticando os recentes episódios de violência durante a campanha eleitoral. Episódios que muitas vezes envolvem os próprios políticos e seus assessores.
Cármen Lúcia pediu que partidos e candidatos se deem ao respeito e “tomem tenência”. Embora não tenha citado nenhum caso específico, o discurso ocorre um dia após um incidente envolvendo um integrante da campanha de Pablo Marçal (PRTB) à prefeitura de São Paulo.
O que motivou o discurso?
Na noite de segunda-feira (23), durante um debate organizado pelo Grupo Flow, um membro da campanha de Pablo Marçal agrediu um assessor do prefeito Ricardo Nunes (MDB), candidato à reeleição. Esse episódio acendeu um alerta sobre a conduta no ambiente político e motivou o discurso da ministra Cármen Lúcia.
Por que a política não é violência?
Segundo a ministra, “política não é violência, é a superação da violência”. Ela destacou que a violência no ambiente político desrespeita não apenas o agredido mas também toda a sociedade e a própria democracia. A ministra lamentou as atitudes “subalternas” e “incivis” que impõem aos cidadãos cenas “abjetas” e de “pugilato”.
Quais são as expectativas da ministra Cármen Lúcia?
A ministra propôs que os partidos políticos adotem uma postura de respeito. Ela ressaltou que, mesmo que os candidatos não se respeitem entre si, devem respeitar a cidadania brasileira. Para ela, a civilidade democrática está sendo ofendida por práticas antidemocráticas.
Medidas Propostas
Para combater esses atos de violência, Cármen Lúcia vai pedir celeridade aos órgãos responsáveis pela apuração e condenação desses casos. Ela pretende encaminhar ofícios à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e aos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. Essas instituições terão a missão de realizar investigações, acusações e julgamentos de atos contrários ao Direito Eleitoral e agressivos à cidadania.
De que forma isso impacta a democracia?
A violência eleitoral agride a própria democracia, afastando a política do seu verdadeiro propósito: o debate de ideias e propostas para o bem comum. O discurso de Cármen Lúcia é um chamado à responsabilidade e à civilidade no ambiente político, crucial para a saúde democrática do país.
Confixando esse compromisso com o respeito e a cidadania, a ministra apelou para que as campanhas eleitorais reflitam os valores democráticos que deveriam embasar nossa sociedade.
