‘Caravana do Rio Doce fortaleceu participação social’

Durante entrevista para o programa de rádio A Voz do Brasil na segunda-feira, 31 de março, o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, fez um balanço do trabalho da Caravana Interministerial sobre o novo Acordo do Rio Doce. A ação foi realizada em 22 territórios da bacia do Rio Doce em Minas Gerais e no Espírito Santo, entre 24 e 28 de março.

“O principal objetivo do governo é cuidar das pessoas. A caravana teve o propósito de ir ao encontro dos atingidos pela tragédia, que ocorreu quase 10 anos atrás, quando houve o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana”, explicou o ministro.

Equipes no Rio Doce

A caravana levou ao território 90 técnicos de 15 ministérios divididos em cinco equipes do Governo Federal, num trabalho que se estendeu do epicentro da tragédia, em Mariana (MG), até a foz do Rio Doce, no litoral capixaba. Os encontros tiveram como objetivo ouvir as demandas da população atingida pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015, e explicar como se dará a execução do acordo que destina R$ 132 bilhões para ações de reparação e compensação ao longo de 20 anos.

“Percorremos mais de três mil quilômetros realizando reuniões, debates e plenárias e contando com grande adesão da população. Levamos informação, combatemos fake news e discutimos o papel da União, dos dois estados e dos municípios no acordo”, afirmou o ministro.

O diálogo com universidades e institutos federais envolveu projetos de ensino, pesquisa, saúde pública, agroecologia e a implantação de novos campi e hospitais-escola. Também foram reconhecidas as Escolas Famílias Agrícolas (EFAs), com incentivo à educação do campo e ações voltadas à juventude rural, inclusão digital e práticas sustentáveis.

Escuta social

Duas equipes atenderam ao público geral e três foram direcionadas aos povos tradicionais, como indígenas, quilombolas e trabalhadores de atividades tradicionais, como faiscadores e pescadores. A intenção do Governo é garantir que as vozes dos atingidos orientem as próximas fases da implementação do acordo.

Macêdo ressaltou a quantidade de pessoas alcançadas pelas equipes, que tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e receber esclarecimentos. “Foram mais de 11,5 mil pessoas presentes, cumprindo assim o papel da caravana, de estabelecer diálogo e fortalecer a participação social. O novo acordo leva reparação e justiça social”.

Os municípios atendidos pela Caravana foram Mariana (MG), Acaiaca (MG), Barra Longa (MG), Rio Doce (MG), Timóteo (MG), Caratinga (MG), Belo Oriente (MG), Governador Valadares (MG), Tumiritinga (MG), Resplendor (MG), Itueta (MG), Aimorés (MG), Colatina (ES), Linhares (ES), Serra (ES), Aracruz (ES), São Mateus (ES) e Conceição da Barra (ES).

Fundo Rio Doce

O ministro também reforçou a criação do Fundo Rio Doce, que trata da gestão dos recursos financeiros destinados às medidas reparatórias e compensatórias coletivas definidas pelo Acordo Judicial. “É uma demanda que veio da população, dos atingidos pela tragédia. Estabelecemos a participação social com este Fundo Popular, que vai ser gerido por um conselho, para que tenhamos projetos que venham da comunidade, contando com o apoio de assessoria especializada, para que sejam factíveis de realização e para que a aplicação do dinheiro se dê com transparência”, explicou Macêdo.

Criado por meio do decreto 12.412/2025, publicado no último dia 18 de março, o Fundo Rio Doce será gerido pelo BNDES e conta com recursos iniciais de R$ 49 bilhões no curso de 20 anos, sob responsabilidade do Governo Federal. As medidas incluem o financiamento de projetos de transferência de renda, infraestrutura, saúde, educação, meio ambiente e prevenção de riscos na mineração. Os destinatários localizam-se na Bacia Hidrográfica do Rio Doce e na zona costeira e marinha do litoral capixaba.

Acordo Rio Doce

O novo Acordo do Rio Doce destina R$132 bilhões para ações de reparação e compensação ao longo de 20 anos. Foi assinado pelas empresas Samarco (responsável pela barragem de Fundão), Vale (brasileira) e BHP Billiton (anglo-australiana), que controlam a Samarco, e pela Advocacia-Geral da União (AGU), além dos governadores de Minas Gerais e Espírito Santo, Procuradoria-Geral da República (PGR), Defensoria Pública da União, Ministérios Públicos de Minas Gerais e do Espírito Santo e Defensorias Públicas dos dois estados.

Desse montante, R$100 bilhões serão repassados aos entes públicos – União, estados de Minas Gerais e Espírito Santo e municípios que aderirem ao acordo – para aplicação em projetos ambientais e socioeconômicos, incluindo programas de transferência de renda. Outros R$ 32 bilhões serão direcionados para recuperação de áreas degradadas, remoção de sedimentos, reassentamento de comunidades e pagamento de indenizações às pessoas atingidas, que serão realizados pela Samarco.

A ação foi coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência e contou com a participação da Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério de Minas e Energia (MME), Casa Civil, Secretaria de Relações Internacionais (SRI), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério da Saúde (MS), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ministério da Educação (MEC), Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Ministério da Igualdade Racial (MIR) e  Ministério dos Povos Indígenas (MPI), além do BNDES.

Por Secom/GovBR