Agora, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A principal controvérsia está na alíquota de 27,8%, considerada a maior do mundo, embora o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), acredite que a taxa será reduzida em breve.
Relator destaca transparência e competitividade Segundo Braga, o novo sistema tributário promete mais transparência e estímulo à competitividade no mercado brasileiro.
Ele ressaltou que a alíquota, apesar de alta, substituirá uma carga tributária já elevada e menos clara, aplicando um modelo mais simples e previsível.
O senador também prevê benefícios como a geração de empregos, o fortalecimento do agronegócio e a redução da sonegação fiscal.
Alterações na reforma tributária Entre as mudanças feitas pelos parlamentares, está a exclusão de bebidas açucaradas, como refrigerantes, do chamado “imposto do pecado” no Senado. Contudo, ao retornar à Câmara, essas bebidas voltaram a ser incluídas na tributação seletiva.
Além disso, jogos online e apostas passaram a integrar essa modalidade, enquanto armas e munições foram mantidas fora, ficando apenas sob a alíquota geral.
Impacto sobre alimentos e medicamentos A reforma preservou a isenção de impostos para alimentos da cesta básica e carnes, garantindo que itens essenciais continuem acessíveis.
No caso dos medicamentos, a Câmara ampliou a lista para 383 itens com isenção integral de tributos, alterando a proposta inicial do Senado, que previa uma lista futura mais restrita.
Cashback para famílias de baixa renda Outro ponto relevante é o “cashback” para famílias de baixa renda, que permitirá a devolução parcial de impostos pagos sobre itens como gás de cozinha e saneamento básico.
No entanto, a redução de 60% nos tributos sobre saneamento foi retirada na Câmara, limitando o benefício às famílias mais vulneráveis.
Redução na tributação de armas e SAFs A proposta também prevê uma diminuição na tributação sobre armas e munições, contrariando a intenção inicial do governo de aumentar essas alíquotas.
Além disso, a Câmara removeu a taxação sobre Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), uma medida que havia sido ajustada pelo Senado.
Conclusão Embora a reforma tributária traga avanços como transparência e simplificação, a alíquota elevada impõe desafios à competitividade e ao poder de compra dos brasileiros.
O governo federal precisa avaliar mecanismos que mitiguem impactos negativos e garantir que os benefícios esperados sejam sentidos por toda a população.
Ajustes periódicos, como previsto na legislação, serão essenciais para aprimorar o sistema e evitar que o Brasil perca espaço no cenário global.
