Brasil terá a maior carga tributária do mundo após decisão de Lula

A recente sanção da reforma tributária pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe à tona uma estimativa alarmante: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no Brasil pode alcançar 28%, superando a Hungria (27%) e posicionando o país no topo dos maiores impostos do mundo.

O secretário extraordinário da reforma, Bernard Appy, confirmou que a alíquota geral do IVA deve ficar em torno de 28%, o que gerou preocupação entre especialistas e contribuintes.

Para mitigar esse impacto, o texto aprovado pelo Congresso inclui uma “trava” que limita a alíquota padrão a 26,5%. No entanto, essa medida é temporária e será reavaliada em 2031. Se as alíquotas finais previstas para 2033 ultrapassarem esse teto, o governo deverá propor cortes em exceções fiscais para reequilibrar a carga tributária.

Críticos apontam que essa “trava” pode ser insuficiente para conter o aumento da carga tributária, já que a previsão oficial já ultrapassa o limite estabelecido. Além disso, há receios de que a reavaliação futura possa resultar em alíquotas ainda mais elevadas, onerando consumidores e empresas.

A falta de clareza sobre quais setores serão afetados pelos cortes nas exceções fiscais adiciona incerteza ao cenário econômico. Empresários temem que a medida possa prejudicar a competitividade de diversos segmentos, especialmente aqueles que atualmente contam com incentivos fiscais para estimular o desenvolvimento.

Especialistas destacam que, embora a reforma busque simplificar o sistema tributário, a implementação de um IVA elevado pode ter efeitos adversos, como o aumento da informalidade e a retração do consumo. Esses fatores podem, paradoxalmente, reduzir a arrecadação esperada pelo governo.

A comparação internacional reforça a gravidade da situação: com uma alíquota de 28%, o Brasil não apenas lideraria o ranking de IVA mais alto do mundo, mas também se distanciaria significativamente da média praticada por países desenvolvidos, tornando o ambiente de negócios menos atrativo para investimentos estrangeiros

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