O Ministério da Igualdade Racial (MIR) lançou hoje (20) o Relatório de Ações e Políticas do biênio 2023-2024, apresentando resultados significativos alcançados pela gestão. O documento destaca entregas, avanços e parcerias que atendem comunidades quilombolas, povos tradicionais e a juventude negra no Brasil. Entre os principais avanços está o ritmo recorde na titulação de territórios quilombolas.
Desde o início da gestão, foram realizadas 32 titulações e emitidos 27 decretos de interesse social. Esta agenda é conduzida em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com acompanhamento direto do MIR. Além disso, mais de R$ 26 milhões foram destinados a políticas voltadas para quilombolas, comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiro e ciganos.
Outro destaque é o Plano Juventude Negra Viva, que busca reduzir vulnerabilidades das juventudes negras no país. Com mais de R$ 600 milhões investidos em ações de estados e municípios, o plano envolve 18 ministérios e contempla 11 eixos de atuação, incluindo segurança pública, saúde, cultura, esportes, educação e empregabilidade.
Quilombolas e mais
O relatório também apresenta iniciativas para o combate à fome e à pobreza, com um investimento de R$ 330 milhões em parceria com o MDA. Também foram detalhadas plataformas de monitoramento e pesquisa com recorte étnico-racial, editais de fomento à educação, cultura, emprego e renda, e o lançamento de duas políticas pioneiras: a Política para Povos de Matriz Africana e de Terreiro e a primeira Política para Povos Ciganos do Brasil. Outra iniciativa importante é o fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).
“O relatório dá uma dimensão do volume e do impacto do nosso intenso trabalho para melhorar a vida da população. E com muito orgulho podemos dizer que o que realizamos até aqui tem bases sólidas para conquistas ainda maiores nos próximos anos, alcançando cada brasileira e brasileiro que mais precisa. Sempre de forma coletiva, porque a igualdade racial é transversal e construída por muitas mãos, em parceria com ministérios, a sociedade civil, o setor privado, o meio acadêmico e organizações internacionais”, afirmou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
No MIR, a agenda pela igualdade racial é coordenada por três secretarias nacionais: Políticas de Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo; Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial; e Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, de Terreiros e Ciganos.
O relatório completo, que detalha todas as ações do biênio, está disponível na página oficial do Ministério da Igualdade Racial.
