Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), na noite de terça-feira (18), por tentativa de golpe de Estado. Além do ex-presidente, outras 33 pessoas são citadas no documento, entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Agora, caberá ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, analisar a denúncia. O magistrado irá notificar os acusados e dará um prazo para que os advogados apresentem defesa e eventuais contestações. Caso haja objeções a trechos da denúncia, Moraes abrirá vista à PGR para responder os questionamentos apresentados.
Quando estiver apta para julgamento, Moraes irá liberar a denúncia para análise da Primeira Turma do STF, que decidirá se os denunciados passarão a ser considerados réus. Se os ministros votarem a favor da denúncia, será aberta uma ação penal, com audiências, coleta de provas e outras diligências. Depois, a Corte poderá proferir uma decisão.
Ao todo, Bolsonaro e os outros 33 denunciados foram acusados de cinco crimes, todos envolvendo atos contra os Três Poderes e contra a democracia. São eles:
organização criminosa armada;
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado;
dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
deterioração de patrimônio tombado.
Os crimes são similares aos apontados pela PGR contra participantes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As penas máximas, se somadas, desconsiderando agravantes, chegam a 29 anos de prisão.
O que diz Bolsonaro?
Em nota, a defesa de Bolsonaro rejeitou a denúncia, afirmando que o ex-presidente “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”. Disse, ainda, que não há elementos que conectem minimamente Bolsonaro à narrativa construída na denúncia….continue lendo
