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Após sua eleição como novo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumirá a Presidência a partir de 1º de janeiro de 2023. De acordo com o Decreto 70.274, de 9 de março de 1972, na cerimônia de abertura, haverá atos oficiais em relação à ordem pública e após bens cerimoniais.
Assim, conforme explicado no Capítulo 2, artigo 40, durante a posse do novo Presidente da República, neste caso, Lula, o representante que encerrou seu mandato, ou seja, Jair Bolsonaro (PL), deve receber seu sucessor na porta principal do Palazzo Planto.
No ritual, também devem estar presentes membros de ministérios anteriores, bem como chefes de civis, militares, de inteligência nacional e do Estado-Maior das Forças Armadas. Membros do novo ministério também precisam se apresentar na cerimônia.
Mas, afinal, Bolsonaro é obrigado a passar o caminho para Lula?
Embora apareça no decreto, não há de fato nenhuma obrigação para o atual presidente estar presente na cerimônia de passagem do setor. Ou seja, o ator não é obrigado a participar do ritual.
O caminho pode ser dado pelo vice-presidente ou pela linha de sucessão, neste caso, o presidente da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado e depois o presidente do Supremo Tribunal Federal. No entanto, do ponto de vista legal, este concerto não tem efeito, e seu papel é apenas simbólico.
Bolsonaro sobre a passagem da faixa
Durante uma conversa com apoiadores em julho do ano passado, Bolsonaro chegou a passar a bandeira apenas se fossem realizadas “eleições limpas”, disse ele. Na ocasião, o presidente questionou a confiabilidade das urnas eletrônicas e pediu a implementação da votação impressa.
Na última terça-feira, 1º de novembro, o vice-presidente Hamilton Mourão anunciou para “garantir” a participação de Bolsonaro na cerimônia de entrega da pista a Lula, mas confirmou que se tratava de uma situação hipotética.
“Isso é um padrão. Por padrão, vamos esperar pelo momento. Ele [Bolsonaro] pode decidir o que estou fazendo, e ele pode dar outra decisão. Vamos esperar. Mas tenho certeza que o presidente [vai passar]”, disse Morao.
