A Polícia Federal (PF) do Brasil indiciou nesta quinta-feira (21/11) o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros ex-integrantes de seu governo, suspeitos de estarem envolvidos em uma suposta tentativa de golpe de Estado. A investigação levantou acusações de crimes como a abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e envolvimento em organização criminosa.
A conclusão do inquérito, que levou à incriminação de Bolsonaro e 36 outros nomes, sugere a existência de uma suposta organização criminosa articulada para manter o ex-presidente no poder em 2022. O relatório final foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá se aceita ou não as denúncias.
Como a PF estruturou a investigação?
PF / © Marcelo Camargo/Agência Brasil
A investigação se dedicou quase dois anos à coleta de provas e à análise de dados, que incluíram quebras de sigilos bancário, fiscal e telefônico, além de colaborações premiadas e buscas e apreensões. A abordagem meticulosa permitiu a individualização das condutas dos envolvidos, demonstrando como diferentes núcleos agiram de maneira coordenada. Os núcleos identificados revelam uma estrutura bem definida focada em minar o processo democrático.
Veja a lista dos indiciados:
Ailton Gonçalves Moraes Barros
Alexandre Castilho Bitencourt da Silva
Alexandre Rodrigues Ramagem
Almir Garnier Santos
Amauri Feres Saad
Anderson Gustavo Torres
Anderson Lima de Moura
Angelo Martins Denicoli
Augusto Heleno Ribeiro Pereira
Bernardo Romão Correa Netto
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
Carlos Giovani Delevati Pasini
Cleverson Ney Magalhães
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
Fabrício Moreira de Bastos
Filipe Garcia Martins
Fernando Cerimedo
Giancarlo Gomes Rodrigues
Guilherme Marques de Almeida
Hélio Ferreira Lima
Jair Messias Bolsonaro
José Eduardo de Oliveira e Silva
Laercio Vergilio
Marcelo Bormevet
Marcelo Costa Câmara
Mario Fernandes
Mauro Cesar Barbosa Cid
Nilton Diniz Rodrigues
Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Rafael Martins de Oliveira
Ronald Ferreira de Araujo Junior
Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
Tércio Arnaud Tomaz
Valdemar Costa Neto
Walter Souza Braga Netto
Wladimir Matos Soares
Os crimes imputados e suas penas:
Os indiciados enfrentam acusações sérias, com penas significativas associadas. Os crimes elencados pela PF incluem a tentativa de golpe de Estado, que acarreta uma pena de 4 a 12 anos de prisão. A abolição violenta do Estado democrático de Direito pode resultar em uma sentença de até 8 anos. Integrar uma organização criminosa apresenta uma pena de 3 a 8 anos de prisão. Estes são crimes que ameaçam a democracia e a ordem legal do país, e o STF tem a responsabilidade de julgar a procedência das acusações.
O que são os núcleos?
As investigações revelaram que os suspeitos organizaram-se por meio de uma divisão de tarefas, formando seis núcleos que atuaram de maneira articulada com o objetivo de derrubar à força o Estado Democrático de Direito.
Núcleo de Desinformação: Responsável por espalhar informações falsas e minar o sistema eleitoral brasileiro.
Núcleo de Incitação Militar: Incitou as Forças Armadas a participarem do golpe.
Núcleo Operacional: Deu apoio logístico e operacional às ações golpistas.
Núcleo de Inteligência Paralela: Atuou com táticas de espionagem e coleta ilícita de informações.
Núcleo Jurídico: Forneceu apoio legal às ações planejadas.
Núcleo de Medidas Coercitivas: Implementou ações coercitivas para garantir a execução dos planos golpistas.
Qual o próximo passo no processo judicial?
Com o relatório entregue ao STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliará se apresenta uma denúncia formal. Se a denúncia for aceita, os indiciados se tornarão réus e haverá um julgamento para determinar sua culpa ou inocência.
No cenário atual, é essencial que o judiciário considere todas as provas e assegure um julgamento justo, ao mesmo tempo que protege as instituições políticas e locais contra ameaças similares no futuro.
