O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a dirigir críticas ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira, 20 de janeiro, após a decisão do ministro Alexandre de Moraes de reter seu passaporte. A medida, segundo Moraes, seria necessária para evitar um suposto risco de fuga do ex-presidente. Bolsonaro, no entanto, rejeitou a justificativa, classificando-a como absurda e sem embasamento jurídico sólido. Durante entrevista, o ex-presidente declarou que, mesmo sem o passaporte, poderia deixar o país se assim desejasse, enfatizando o que considera ser a arbitrariedade da decisão judicial.
Bolsonaro afirmou não ser réu em nenhum processo e, em tom irônico, desafiou a narrativa de risco de fuga. “Eu não sou réu, pô. ‘Ah, ele pode fugir’, eu posso fugir agora, qualquer um pode fugir”, disse. Essa declaração veio acompanhada de duras críticas à maneira como Alexandre de Moraes tem conduzido as investigações. Segundo o ex-presidente, Moraes acumula funções de investigador, promotor e julgador, o que seria uma afronta aos princípios constitucionais. Para Bolsonaro, a apreensão de seu passaporte é mais um exemplo de abuso de poder e perseguição política, um tema recorrente em seus discursos desde que deixou o cargo.
A decisão de Moraes foi divulgada no final da semana passada e rapidamente gerou polêmica. Enquanto aliados de Bolsonaro classificam a medida como mais uma tentativa de silenciá-lo e de enfraquecer seu grupo político, críticos do ex-presidente defendem a decisão, alegando que ela é necessária para garantir o andamento das investigações. Entre os temas investigados está o suposto envolvimento de Bolsonaro na utilização irregular de joias recebidas durante seu governo. O ex-presidente nega todas as acusações e insiste que se trata de uma manobra para desviar a atenção dos problemas enfrentados pelo atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Nas redes sociais, as declarações de Bolsonaro repercutiram intensamente. Parlamentares de sua base aliada se manifestaram contra a decisão de Moraes, defendendo que o Congresso Nacional discuta formas de limitar o que consideram ser abusos cometidos pelo Supremo Tribunal Federal. Muitos pedem a revisão do papel do STF, argumentando que a Corte tem agido como um ator político, ultrapassando seus limites institucionais. Por outro lado, defensores do ministro afirmam que sua atuação é essencial para proteger a democracia e garantir a responsabilização de figuras públicas envolvidas em possíveis irregularidades.
Especialistas em direito constitucional também divergem sobre a legalidade da medida. Alguns apontam que a retenção de passaportes é um recurso legítimo em casos que envolvem risco de fuga, mesmo quando o investigado ainda não foi formalmente acusado. Outros, contudo, argumentam que a decisão de Moraes extrapola os limites do razoável, especialmente porque Bolsonaro não foi oficialmente transformado em réu. Para esses críticos, a situação abre precedentes preocupantes para a relação entre os Poderes e para a proteção das liberdades individuais.
Apesar da controvérsia, Bolsonaro tem tentado adotar um tom de tranquilidade. Ele assegurou que não pretende deixar o Brasil e que está disposto a enfrentar todas as acusações para provar sua inocência. “Eu sou um homem público, tenho a minha consciência tranquila. Não devo nada e vou provar isso. Não vou me intimidar”, afirmou. O ex-presidente também ressaltou que a retenção de seu passaporte não afeta seus planos políticos, que incluem a reorganização de sua base de apoio e o fortalecimento da oposição ao atual governo.
A disputa entre Bolsonaro e Alexandre de Moraes é apenas mais um capítulo na história de conflitos entre o ex-presidente e o Supremo Tribunal Federal. Desde as eleições de 2022, quando Moraes atuou como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, as críticas de Bolsonaro ao ministro se intensificaram, com acusações de parcialidade e de interferência no processo democrático. Após a derrota eleitoral, Bolsonaro tem enfrentado uma série de investigações que, segundo ele, têm como objetivo deslegitimá-lo politicamente.
O caso também levanta questões mais amplas sobre o equilíbrio entre os Poderes no Brasil. Enquanto o Executivo e o Legislativo tentam lidar com as consequências do tensionamento institucional, o Judiciário permanece no centro das atenções. A retenção do passaporte de Bolsonaro é vista por muitos como um símbolo da crescente judicialização da política brasileira, com implicações que vão muito além do caso específico do ex-presidente.
Ainda não está claro como essa situação será resolvida. O clima de polarização política continua a dificultar o diálogo e a construção de consensos, enquanto a opinião pública se divide entre apoiar a atuação do Supremo Tribunal Federal ou questionar suas decisões. No meio desse cenário, Bolsonaro segue como uma figura central, tanto para seus apoiadores quanto para seus críticos. Os próximos passos nesse embate entre o ex-presidente e Alexandre de Moraes serão decisivos não apenas para o futuro político de Bolsonaro, mas também para o funcionamento das instituições democráticas no Brasil.
