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O Bolsa Família é um assunto que ganhou importância após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), especialmente desde que a iniciativa foi criada durante o primeiro governo do presidente eleito. Com o petista vencendo por um terceiro mandato, a forma inicial deve ser retomada.
Em novembro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) mudou o nome do programa para ajudar o Brasil. Apesar de manter a faixa original, o atual Governo retirou alguns de seus pares que garantiram, por exemplo, uma menor taxa de mortalidade infantil devido à desnutrição e a uma baixa taxa de abandono.
O resultado foi possível porque a família beneficiária foi obrigada a cumprir determinadas regras para posterior recebimento. Entre eles está manter a carteira de vacinação em dia e garantir uma frequência mínima de crianças e jovens nas escolas.
Novos Valores
A primeira e mais importante decisão do governo eleito foi manter o valor do direito em 600 reais por mês. O orçamento de 2023 enviado por Bolsonaro ao Congresso previa que o valor dos pagamentos cairia para US$ 405 por família.
Também foi confirmado um adicional de 150 BA por família com crianças menores de seis anos. A proposta é pagar os dois valores a partir de janeiro, para que a equipe de Lula fique sem tempo para editar e aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC da Transição).
A equipe estima que a manutenção de 600 reais no próximo ano custará 52 bilhões de reais. Para somar R$ 150, serão necessários R$ 18 bilhões adicionais, totalizando pelo menos R$ 70 bilhões fora do teto de gastos.
O programa é uma prioridade
Segundo a equipe de Lula, o programa será o foco principal do Governo eleito no início do mandato. “Temos 30 milhões de brasileiros famintos, e 66 milhões que são inseguros em relação à alimentação. A ajuda brasileira é essencial, então temos que encontrar uma alternativa para isso primeiro”, disse o deputado Ennio Ferry (PT).
“O objetivo é garantir a continuidade da ajuda brasileira. R$ 600 em caso de pagamento continuará a partir de 1º de janeiro, e não haverá paralisação. O que você precisa? Uma PEC? Você precisa incluí-los no orçamento? É isso que vamos garantir”, disse o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), responsável pela negociação do orçamento.
