Com um investimento de mais de R$ 772 milhões, medida é destinada aos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) unificou o calendário de pagamento dos programas Bolsa Família (PBF) e Auxílio Gás (PAGB) em 659 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal. A medida tem como objetivo amenizar as dificuldades enfrentadas pela população por conta de desastres climáticos nessas cidades. Saiba mais em TVT News.
A partir desta terça-feira (15/4), cerca de 1,11 milhão de famílias poderão movimentar os recursos do Bolsa Família. Mais de 318,39 mil lares também serão contemplados pelo Auxílio Gás. Os beneficiários que moram nessas áreas poderão movimentar os recursos no primeiro dia de pagamento, sem a necessidade de seguir o escalonamento conforme o Número de Identificação Social (NIS).
As famílias estão distribuídas em sete estados brasileiros que sofreram impactos em razão de estiagem ou enchentes. Em abril, o repasse do MDS é superior a R$ 738,54 milhões para famílias do Bolsa Família. Já para os beneficiários do Auxílio Gás, o valor do investimento é de R$ 34,38 milhões. Somando os repasses, o total é superior a R$ 772,93 milhões.
Municípios contemplados
Todos os 497 municípios do Rio Grande do Sul, devido a fortes chuvas e alagamentos ocorridos no ano passado, e 129 municípios do Piauí (veja lista no fim da matéria), devido a secas acentuadas, estão contemplados com o pagamento unificado do Bolsa Família e do Auxílio Gás.
Em decorrência de chuvas intensas em São Paulo, as famílias que moram em Embu; Ferraz de Vasconcelos; Getulina; Itaquaquecetuba; Poá; Ribeirão Pires; Franco da Rocha; Itapecerica da Serra; Pariquera-Açu; Santa Bárbara D’oeste; Santa Branca e Cachoeira Paulista receberão o pagamento unificado em abril.
As famílias estão distribuídas em sete estados brasileiros que sofreram impactos em razão de estiagem ou enchentes. Foto: Portal Oficial do Governo do Estado de Alagoas
No estado do Paraná, também devido a chuvas e alagamentos, o pagamento será destinado aos beneficiários de Antonina; Coronel Domingos Soares; Diamante do Sul; Tibagi; Espigão Alto do Iguaçu; Guaratuba; Morretes; Nova Prata Do Iguaçu; Paranaguá e Pinhão.Com chuvas intensas, os beneficiários do Rio de Janeiro que moram nos municípios de Angra dos Reis e Petrópolis também receberão o pagamento de forma unificada.
Povos Yanomami
Com a situação de vulnerabilidade ampliada dos Povos Yanomami na região Norte do país, Roraima conta com seis municípios contemplados: Amajari; Alto Alegre; Boa Vista; Caracaraí; Iracema e Mucajaí. Já no estado do Amazonas, as famílias de Barcelos; Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira serão contempladas pelo Bolsa Família e pelo Auxílio Gás em abril.
Cronograma
A quebra do calendário escalonado permite que os beneficiários do Bolsa Família e do Auxílio Gás nesses municípios utilizem o recurso recebido no primeiro dia de transferências, sem a necessidade de aguardar a data indicada conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
A ação é válida por dois meses. Caso a situação de emergência ou estado de calamidade passe desse período, o município pode renovar a solicitação de unificação do calendário por outros dois meses, seguindo o mesmo processo do pedido anterior.
Por Agência Gov.
