As principais empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, rejeitaram o convite do governo federal para comparecer a uma audiência pública sobre a moderação de conteúdo nas redes sociais. O encontro, promovido pela Advocacia Geral da União (AGU), aconteceu nesta quarta-feira, 22 de janeiro de 2025, em Brasília, com a finalidade de debater as políticas adotadas por essas plataformas. A ausência de grandes empresas, como Meta (controladora do Facebook e Instagram), Google e Twitter, despertou inquietação entre especialistas e representantes governamentais, que destacaram a importância de um diálogo mais abrangente sobre o tema. O ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, declarou que, apesar da recusa, o governo mantém disposição para dialogar sem pré-julgamentos.
A convocação da audiência ocorreu após a Meta apresentar alterações em suas políticas de moderação de conteúdo. O governo brasileiro tem demonstrado crescente interesse em regular as plataformas digitais, alinhando-se a uma tendência internacional de maior supervisão sobre o impacto e a influência dessas empresas. Na União Europeia, por exemplo, a Lei de Serviços Digitais (DSA) já está em vigor, visando conter manipulações, reduzir a disseminação de conteúdos ilegais e aumentar a transparência. No Brasil, discussões similares têm se intensificado, especialmente após incidentes que evidenciaram o papel das redes sociais na propagação de informações controversas e prejudiciais ao debate público.
A decisão das big techs de não participar da audiência levanta dúvidas sobre a relação entre essas empresas e o governo, além de questionar a eficiência das regulamentações atuais do ambiente digital. Especialistas em direito digital e políticas públicas alertam que a ausência das plataformas em debates como esse pode dificultar a criação de um marco regulatório equilibrado e eficaz. Por outro lado, as empresas frequentemente argumentam que já possuem medidas avançadas de moderação e que regulações mais rígidas poderiam restringir a inovação e a liberdade de expressão. O desafio reside em equilibrar a proteção dos usuários, a liberdade de expressão e os interesses econômicos dessas plataformas. A discussão sobre moderação também abrange temas sensíveis como privacidade, segurança de dados e combate à desinformação, que têm ganhado espaço crescente na agenda nacional e internacional.
Nesse contexto, o governo brasileiro provavelmente intensificará os esforços para estabelecer uma comunicação mais eficaz com as big techs. A AGU reiterou que continuará buscando formas de envolver as empresas em discussões sobre regulamentação e moderação de conteúdo. Ao mesmo tempo, o Congresso Nacional pode desempenhar um papel mais relevante na criação de leis específicas para o ambiente digital. A experiência de outros países, como os da União Europeia, pode ser um modelo para o Brasil ao elaborar um marco regulatório que concilie os interesses em jogo. O grande desafio será encontrar meios de assegurar a participação das plataformas nessas conversas, reconhecendo sua relevância no ecossistema digital, enquanto se preservam a soberania nacional e os direitos dos cidadãos brasileiros no mundo online.
