Números das mais diversas pesquisas de institutos nacionais atestam que ser mulher no Brasil não é tarefa fácil. Segundo pesquisas, as mulheres, em média, ganham menos que os homens, mesmo estudando mais e trabalhando mais em casa.
O que a maioria dessas mulheres ainda não sabe é que pelo menos algumas delas conseguem mais de R$ 5 mil por meio da Caixa Tem. Trata-se do aplicativo gratuito da Caixa Econômica Federal lançado em 2020 justamente com o objetivo de transferir uma série de programas sociais.
Quem pode receber mais de R$ 5 mil na Caixa Tem
Neste artigo em particular, falaremos sobre as especificidades do salário-maternidade. Trata-se de uma ajuda que, naturalmente, se dirige às mulheres que acabaram de dar à luz um filho, que precisam dessa ajuda precisamente numa altura em que o trabalho está a aumentar e o tempo livre está a diminuir.
O salário-maternidade está disponível para as mulheres que:
- Empregados, incluindo trabalhadores domésticos, trabalhadores informais, segurados privados, acionistas individuais (autônomos, empresárias e similares), bem como segurados voluntários. No caso de adoção, o benefício poderá ser estendido ao segurado do sexo masculino.
- Para empregadas domésticas: Não é necessário período de carência.
Para acionistas individuais e voluntários: É necessário um período de carência de dez contribuições mensais. - Para as seguradas especiais (trabalhadoras rurais): o benefício é concedido juntamente com a comprovação de atividade rural nos últimos doze meses anteriores ao direito, mesmo que essa atividade não seja contínua.
Abaixo, você confere as regras de contribuição para cada caso:
Agora, você pode conferir os detalhes dos valores que podem ser pagos:
- Trabalhadores temporários: recebem uma renda igual ao seu salário integral.
- Trabalhadores domésticos: equivalente ao último salário de contribuição.
- Contribuinte individual: calculado como 1/12 da última contribuição anual.
- Trabalhadores rurais do sistema de economia familiar: o salário mínimo equivale a um.
Outras seguradas: com base em 1/12 dos últimos doze salários de contribuição, calculados em um período de até quinze meses.
Salário-maternidade pode ter base variável
Nesta semana, o ministro do Planejamento, Simon Tippett, disse que o governo federal está trabalhando para apontar um novo projeto que possa mudar a forma como os benefícios da Previdência Social são corrigidos. Até o salário-maternidade pode ser alterado.
A ideia de Tippett é separar o aumento do salário mínimo do aumento dos benefícios da Previdência Social. Essa etapa pode ter um impacto negativo para os segurados.
Pelas regras brasileiras atuais, o valor do salário mínimo está integralmente relacionado ao nível de aposentadoria e demais benefícios previdenciários. Assim, toda vez que o salário mínimo sobe, esses benefícios devem subir na mesma alíquota a cada ano.
Entre 2023 e 2024, por exemplo, o salário mínimo foi elevado de R$ 1.320 para R$ 1.412. Com isso, o valor básico das aposentadorias, BPC e salário-maternidade foi elevado para cerca de R$ 1.412. Trata-se, portanto, de um capítulo direto.
Agora, o ministro do Planeamento fala da necessidade de separar os dois valores, ou seja, quando o salário mínimo subir, não haverá necessidade de aumentar o valor pago nas pensões ao mesmo ritmo. Isso não significa que o valor do salário-maternidade será reduzido. Portanto, é equivocado afirmar que o governo federal está discutindo a redução dos valores desses benefícios.
No entanto, é fato que essa política deve evitar um novo aumento nos valores pagos em benefícios previdenciários, como BPC ou mesmo aposentadorias. Às vezes, por exemplo, os aposentados terão que ficar sem aumento real, ao contrário do que é proposto para o salário mínimo.
