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O sistema de valor para recebimento (SVR) está suspenso desde abril deste ano e deve ter grandes novidades em 2023. Segundo o Banco Central, os herdeiros do falecido podem consultar e exigir um resgate de dinheiro que essas pessoas esqueceram nos bancos.
A plataforma foi criada para promover o retorno de bilhões de riais nos recursos remanescentes nas instituições financeiras. Cerca de R$ 4,6 bilhões estão disponíveis, dos quais R$ 3,6 bilhões pertencem a 32 milhões de pessoas físicas e R$ 1 bilhão a cerca de 2 milhões de empresas.
O SVR foi lançado em janeiro de 2022, mas teve que ser descontinuado após uma greve de servidores do banco central. Em sua primeira fase, R$ 2,36 bilhões retornaram a 7,2 milhões de pessoas físicas e 300 mil pessoas jurídicas.
Reabra o sistema
A entidade ainda não divulgou uma data para a reabertura do sistema de Fundos Esquecidos, mas publicou recentemente um documento exigindo que as instituições financeiras forneçam informações sobre novas fontes de recursos. Os dados serão enviados a partir de janeiro.
No site valoresareceber.bcb.gov.br, o BC informa apenas que divulgará em breve “a data de reabertura do sistema para novas consultas e recuperação de saldos existentes” e “informações sobre valores falecidos”.
No caso dos herdeiros legais, será necessário assinar a deficiência antes da realização da consulta. O objetivo é evitar possíveis ações judiciais contra os cofres públicos.
Montantes a devolver
Como mencionado, a segunda fase do SVR será de R$ 4,6 bilhões a serem devolvidos, mas o valor ainda pode aumentar. O montante atualmente disponibilizado é distribuído da seguinte forma:
- 23,58 milhões (68%) podem sacar até R$ 10;
- 7,94 milhões (23%) podem sacar entre R$ 10,01 e R$ 100;
- 2,86 milhões (8%) poderão sacar entre R$ 100,01 e R$ 1.000;
- 476.500 (1%) podem sacar mais de R$ 1.000.
Outra novidade esperada da próxima etapa é o fim da necessidade de fixar o prazo para a execução do pedido de transferência. Desta forma, o cidadão pode consultar e solicitar recursos ao mesmo tempo.
