O programa “Fantástico” da TV Globo, exibido neste domingo (23), revelou como se desenvolveu a trama para o golpe de Estado, uma organização que contou com a participação de militares e civis. Os arquivos foram extraídos de celulares e computadores apreendidos pela Polícia Federal. Confira mais em TVT News.
Os áudios corroboram com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada, por tentativa de golpe de Estado em 2022. Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas. O Supremo também divulgou as gravações da delação de Mauro Cid, um dos denunciados pela PGR, a fim de demonstrar que a acusação está ancorada em diversas provas.
O advogado especialista em Direitos Humanos e presidente de honra do Grupo Tortura Nunca Mais, Ariel de Castro Alves, explicou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, construiu uma denúncia baseada em todos os fatos que levaram ao golpe de Estado, apontando Jair Bolsonaro (PL) como o mentor intelectual do grupo. “A PGR foi muito feliz e eficaz em demonstrar todo esse histórico desde a campanha eleitoral de 2018 e durante toda a gestão de Jair Bolsonaro, toda vez que era contrariado, por posições, pelo Congresso Nacional e até decisões judiciais, do próprio Supremo, ele ameaçava de golpe, de uso da força, de violar a Constituição Federal. Em vários momentos nós vimos isso acontecendo e ele não estava blefando, ele pretendia de fato realizar essas ações”, afirmou.
Ariel de Castro Alves é advogado especialista em Direitos Humanos e presidente de honra do Grupo Tortura Nunca Mais. Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
A denúncia de 272 páginas apresentada pela PGR aponta para uma suposta organização criminosa instituída para manter Bolsonaro no poder e revela que a tentativa de golpe foi conduzida por um núcleo dentro dessa estrutura. Entre os nomes citados estão Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e deputado federal; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-vice na chapa de Bolsonaro; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
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O documento aponta que desses integrantes partiram as principais decisões e ações de impacto social, sendo Mauro Cid o responsável por “transmitir orientações aos demais membros do grupo”. Para Ariel de Castro Alves, Bolsonaro era quem dava as ordens. “Pessoas influentes no Exército brasileiro, nas Forças Armadas em geral, estavam relacionadas aos protestos, aos acampamentos que nós tivemos na frente dos quartéis. Tivemos aí toda uma orquestração que saiu do Palácio do Planalto, o Bolsonaro dava as ordens e seus soldados, civis e militares, estavam só cumprindo as ordens dele.” “Então tem todo esse histórico do Bolsonaro, juntamente com o general Heleno, Braga Netto, todos que participaram dessa organização para um golpe de Estado”, completou.
Mantendo a linha de Jair Bolsonaro como mentor intelectual do golpe, a denúncia também aponta que o ex-presidente editou a versão final do decreto golpista, que lhe conferiria poderes extraordinários, como a decretação de Estado de Defesa e a criação da “Comissão de Regularidade Eleitoral”, um órgão que revisaria o resultado das eleições. “De fato, temos várias comprovações na delação do Mauro Cid, nas declarações de Freire Gomes, comandante da Aeronáutica, que Bolsonaro convocou reunião para tratar da minuta… Para o uso das tropas para estar perseguindo seus críticos, seus opositores…” afirmou Castro Alves.
A defesa dos acusados tem tentado amenizar o tom da denúncia, inclusive alegando que Jair Bolsonaro não sabia do plano ou que o plano nunca foi concretizado, o que excluiria o crime. No entanto, Ariel de Castro Alves lembra que este tipo penal prevê a modalidade tentada. “Na legislação penal brasileira e na processual penal, temos a fase da tentativa. De fato o golpe não foi consumado, senão nem estaríamos aqui tratando do assunto. Mas a tentativa de abolir o Estado de Direito de uma forma violenta, ela se iniciou, tanto que tivemos toda aquela destruição do patrimônio público em janeiro de 2023.”
O ex-presidente Jair Bolsonaro, fala com jornalistas, na sede da Polícia Federal em Brasília. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Ariel também reforça que a promoção do caos era parte do plano. “Eles também pretendiam que tivéssemos a declaração da GLO, que é uma atuação das Forças Armadas no suposto controle de distúrbios. Quer dizer: eles geraram os distúrbios, com a destruição da Praça dos Três Poderes […] e daí eles iam decretar uma espécie de estado de sítio, convocando as Forças Armadas e com isso, seria publicado o decreto do Bolsonaro e estaria em vigor uma nova ditadura”, completou.
A denúncia agora segue para a Primeira Turma do STF, e espera-se que a Corte não deixe o julgamento se arrastar até 2026. “É possível que no mês de março a gente possa ter esse acatamento da denúncia da PGR e o Bolsonaro mais os 33 participantes acusados se tornem réus, depois inicia a instrução e depois o julgamento de todos os acusados.”
