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As penalidades para quem for flagrado dirigindo com carteira de motorista vencida são de sete pontos na carteira de habilitação, multa de 293,47 reais e perda do direito de dirigir, uma vez que essa infração é considerada grave no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Foi estabelecido um cronograma previsto na nova legislação para a renovação das qualificações com data prevista entre março de 2020 e dezembro de 2022. Novos prazos para renovação levam em conta a data de validade da CNH.
Para os paulistas, a taxa de renovação vale R$ 116,50, e isso pode ser feito em um poupatempo físico. Neste caso, torna-se necessário agendar o horário. Mas também é possível fazer isso rapidamente em seu smartphone, basta acessar o aplicativo Poupatempo Digital ou o site do Detran-SP.
Para quem ainda não renovou a carteira e quer saber quais as datas que o calendário organiza; confira:
Verifique a data em que você pode renovar sua carteira nacional de habilitação, não perca a data e evite perder o direito de dirigir.
Verifique o tempo de validade da sua CNH, pois é necessário renovar o documento não só para evitar levar uma multa desnecessária, o que lhe custará mais que o dobro do preço da renovação da CNH, mas também para sua segurança, a segurança de outros motoristas e pedestres.
Para quem renova a carteira de habilitação da classe A, destinada a motociclistas, e B, destinada aos motoristas, é necessário realizar um exame médico, obrigatório com um profissional credenciado pelo Detran. Para quem dirige como atividade remunerada, também é necessário fazer um teste psicológico.
Agora, para os motoristas das classes C, D e E, é necessário agendar um exame toxicológico em uma rede que também é certificada pelo Detran.