A tramitação da apuração sobre a suposta tentativa de golpe de Estado cujo principal alvo é o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem caminhado no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma velocidade poucas vezes vista no Judiciário brasileiro. É o que aponta um levantamento feito recentemente pelo jornal Folha de S.Paulo.
Como a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente e outras sete pessoas foi recebida nesta quarta-feira (26), o intervalo entre a apresentação da acusação e a efetiva aprovação dela foi de apenas 36 dias. Para efeito de comparação, o recebimento da denúncia no caso do mensalão levou um ano e cinco meses para acontecer, ou seja, um tempo 14 vezes maior que o do suposto golpe.
Ao jornal Folha de S.Paulo, o STF alegou que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, mantém a denúncia da suposta tentativa de golpe “com a mesma celeridade que dá aos demais processos de sua relatoria, observadas as particularidades existentes nas mais de mil ações penais em curso”.
No caso atual, a denúncia da PGR foi oferecida em 18 de fevereiro. Já no dia seguinte, Moraes mandou notificar os denunciados e abriu prazo de 15 dias para a apresentação das defesas prévias. No dia 7 de março, quando esse período se encerrou, o ministro imediatamente enviou os autos para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestar em cinco dias.
Apenas algumas horas após a PGR defender o recebimento da denúncia, Moraes imediatamente liberou o caso para análise da Primeira Turma do Supremo. Com isso, o presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, marcou o julgamento da abertura da ação para 25 de março.
Na época do mensalão, o então procurador-geral Antonio Fernando de Souza apresentou a denúncia em 30 de março de 2006. O que contribuiu, porém, para a denúncia ter demorado mais a ser avaliada pelo Judiciário foi a digitalização das quase 14 mil páginas do inquérito As defesas só receberam uma senha para acesso online dos autos, por exemplo, 20 dias após o início desse processo.
Na ocasião, o Supremo levou cinco dias para julgar o recebimento da denúncia contra os 40 acusados de envolvimento no mensalão. A Corte só tornou réus o ex-ministro José Dirceu e os outros 39 denunciados em agosto de 2007, ou seja, 17 meses depois de a acusação ter sido apresentada.
