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Uma nova diretriz do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) levanta suspeita entre os segurados do município. Isso porque a mudança pode acabar bloqueando os benefícios previdenciários e previdenciários por 1 mês.
Nas primeiras semanas de outubro, o governo federal anunciou novas regras para análise do INSS que poderiam eventualmente levar à proibição ou suspensão de benefícios. As penalidades serão aplicadas aos segurados que tiverem irregularidades na conta.
Entenda a regra do INSS que pode evitar benefícios por 1 mês
Em 27 de setembro, a nova organização da Al-Qaeda foi implantada para o que é considerado o novo “pente fino” para o INSS. O texto foi publicado como decreto em cooperação com o Ministério do Trabalho e Previdência Social do Instituto.
O objetivo deste procedimento é garantir que os benefícios sejam retidos em caso de suspeita de irregularidades, antes de analisar ou dar justificativa ao segurado. Especialistas chamam de “bloqueio de precaução”. Depois disso, o governo estabelece os prazos para a liquidação do cadastro.
Até que todo o processo seja concluído, o direito do segurado poderá ser suspenso por até 30 dias. O pagamento só será devolvido após o comprovante de recebimento dos recursos. A explicação da elegibilidade deve ser defendida na apresentação de documentos que comprovem a renda e o estado de saúde do segurado.
Após justificativa, o INSS dará outra pena até que seja realizada a análise dos dados, que decidirá se o instituto deve bloquear ou cancelar o benefício do segurado.
Como se comportar se o benefício do INSS estiver bloqueado?
Em geral, as irregularidades por meio das falhas do Instituto são de natureza fundamental, como um erro no registro da folha de pagamento. Por exemplo, o CPF do beneficiário não está cadastrado na Receita Federal. Isso pode acontecer devido a erros tipográficos, mas isso pode ser corrigido rapidamente.
No entanto, em caso de benefício proibido, o segurado deverá agendar o serviço junto à Agência de Seguridade Social no prazo máximo de 30 dias. A programação pode ser feita pelo número 135 ou pelo site do meu INSS.
Lembre-se que é importante apresentar documentos para solicitar a correção da falha que levou à intimação. Se o bloqueio continuar, o segurado pode recorrer ao Conselho de Recursos e, em seguida, ao Tribunal.