Em uma mudança significativa na política migratória dos Estados Unidos anunciada nesta terça-feira (19) pela gestão de Donald Trump, o Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS, na sigla em inglês) passou a considerar o antiamericanismo como critério negativo na análise de solicitações de visto, green card e outros benefícios imigratórios.
De acordo com o USCIS, os oficiais agora devem incluir em sua revisão — além de possíveis vínculos com organizações terroristas — se o solicitante demonstrou ou apoiou ideologias antiamericanas. Em comunicado, o porta-voz da agência, Matthew Tragesser, afirmou:
“Os benefícios da América não devem ser dados àqueles que desprezam o país e promovem ideologias antiamericanas.”
O texto oficial divulgado pelo órgão também ressaltou:
“O Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos está comprometido em implementar políticas e procedimentos que eliminem o antiamericanismo e em apoiar a aplicação de rigorosas medidas de triagem e verificação na maior extensão possível.”
O comunicado ainda enfatizou que:
“Os benefícios de imigração — incluindo viver e trabalhar nos Estados Unidos — continuam sendo um privilégio, não um direito.”
Revisão estendida às redes sociais
Como parte da ampliação da triagem, as diretrizes atualizadas do Manual de Políticas do USCIS incorporam a análise de atividade em redes sociais como fator relevante no processo de decisão.
Segundo a nova orientação, a revisão abrange agora indícios de antiamericanismo em publicações online, além de envolvimento com organizações terroristas ou manifestações antissemitas. O documento classifica essas evidências como “fator extremamente negativo” em análises nas quais o oficial tenha poder de decisão discricionária.
Essa checagem já vinha sendo utilizada para identificar discurso antissemita em candidatos a visto e agora foi formalmente estendida ao antiamericanismo.
Críticas e preocupações jurídicas
Especialistas em imigração e organizações de direitos civis expressaram preocupações com a medida. Para eles, o conceito de antiamericanismo é amplo e subjetivo, abrindo margem para interpretações distintas e para aplicações discriminatórias.
Aaron Reichlin-Melnick, do American Immigration Council, destacou a falta de clareza na definição do termo:
“O que uma pessoa pode considerar antiamericano, outra pode considerar pró-americano.”
Entidades de direitos humanos também alertaram para os riscos de preconceito e de aplicação arbitrária, já que não há critérios objetivos que definam exatamente o que pode ser classificado como atividade antiamericana.
Críticos argumentam ainda que a política pode ter impactos sobre a liberdade de expressão, especialmente em contextos acadêmicos e políticos. Embora o USCIS ressalte que a medida atinge apenas não-cidadãos, ativistas lembram que muitos solicitantes podem ser penalizados simplesmente por manifestações críticas à política externa dos Estados Unidos.
O termo “antiamericanismo” remonta à Lei de Imigração e Nacionalidade de 1952, que originalmente foi usada para barrar a entrada de comunistas e anarquistas no país. A nova diretriz amplia esse escopo, incluindo também discursos críticos ou hostis à cultura, ao governo ou aos princípios fundadores da sociedade americana.
Segundo o USCIS, a medida tem efeito imediato e vale tanto para pedidos novos quanto pendentes de avaliação.
