A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou neste sábado (12/10) por meio de nota que a resposta da Enel em São Paulo aos problemas provocados pelas chuvas de sexta-feira (11/10) no estado “está aquém de suas obrigações com o nível de serviço desejado e com a expectativa de seus consumidores”.
No texto, a Aneel acrescenta que pediu à sua área de fiscalização que “intime imediatamente a empresa (a Enel) para apresentar justificativas e uma proposta de adequação imediata do serviço diante das inúmeras ocorrências registradas ontem e hoje, de falha na prestação do serviço de distribuição”. Com a tempestade, sete pessoas morreram no estado de São Paulo e várias regiões da capital permanecem sem luz no sábado.
“É inadmissível, que após um ano, a população de São Paulo tenha que experimentar mais uma vez demora no restabelecimento do serviço e falta de comunicação da empresa com seus consumidores”, diz o documento da Aneel, referindo-se a problemas similares registrados no estado em 2023.
A agência acrescentou que, como parte do processo de intimação, caso a Enel não apresente uma “solução satisfatória e imediata da prestação do serviço”, vai instaurar um processo de recomendação da caducidade da concessão junto ao Ministério de Minas e Energia (MME).
“Importante informar que a fiscalização da Aneel já está presencialmente em São Paulo verificando as ocorrências e que medidas firmes serão adotadas pela agência nesse processo”, afirma a nota.