Alimentos devem baratear com nova medida do governo

Alimentos terão imposto de importação zerado para reduzir o preço dentro do mercado nacional e beneficiar o consumidor. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (6) pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. Conjuntamente foi anunciado uma série de medidas para baratear os alimentos que entra em vigor nos próximos dias. Entenda na TVT News.

Medidas para redução do preço dos alimentos

O vice-presidente Alckmin explica que as medidas tem a intenção de manter o poder de compra do consumidor, para facilitar o acesso aos produtos da cesta básica.

“Isso também acaba estimulando o setor produtivo e o comércio. Todas elas são medidas, desde regulatórias até medidas tributárias, em que o governo está deixando de arrecadar, abrindo mão de imposto para favorecer a redução de preço”, ressaltou Alckmin.

Expansão do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI) dos atuais 1.500 municípios para 3.000, abrangendo a certificação de leite fluido, mel, ovos e outros produtos.

Previsão, no Plano Safra, de medidas de estímulo para produtos da cesta básica, bem como os óleos de canola e de girassol, que são culturas de inverno.

Formação de estoques reguladores pela Conab, após a queda dos preços.

Sensibilização dos governos estaduais para que, os que ainda não o fizeram, zerem o ICMS cobrado sobre os produtos da cesta básica.

O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou as medidas para abaixar o preço dos produtos alimentícios. Foto : Cadu Gomes/VPR

A primeira medida tem como intuito possibilitar a comercialização em todo território nacional de produtos municipais. A extensão do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para 3 mil municípios vai certificar a qualidade de alimentos como leite fluido, mel e ovos e direcionar esses produtos para o comércio brasileiro.

“Vamos, por um ano, dar os efeitos do SIM para todo o território brasileiro. Então, aqueles produtos que já não correm nenhum risco de precarização sanitária – sem nenhum risco à qualidade dos alimentos – a gente vai dar esse efeito”, detalhou o ministro da Agricultura e Pecuária Carlos Fávaro.

Em relação ao Plano Safra, o governo garante estímulos para a produção de itens da cesta básica e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai investir na formação de estoques reguladores quando os preços abaixarem.

“Teremos um conjunto de produtos que serão subsidiados para oferecer para a sociedade brasileira, centrando na cesta básica. Além da cesta básica, vimos que tem alguns produtos da agricultura que podem ser insumos para a indústria e são importados. Eles também serão subsidiados”, afirmou Paulo Teixeira.

O Plano Safra já estava sendo previamente anunciado como medida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no fim de fevereiro. Na época, ele havia afirmado que um dos intuitos é espalhar as culturas de produção pelo país, para quando houver problemas climáticos em uma região, o país não fique em falta dos produtos lá produzidos porque terão plantações em outras partes do Brasil. Confira detalhes na TVT News:

O preço dos alimentos tem sido a principal preocupação do governo Lula, que vê os valores do azeite, óleo de girassol, ovo e demais insumos básicos dos brasileiros crescer. No final de fevereiro, o presidente havia afirmado em entrevista a Rádio Tupi que faria reuniões para baratear o preço: “O fato de estar vendendo produto em dólar que está alto, não significa que você tem que colocar no preço do brasileiro o mesmo preço que você exporta”, afirmou na época.

Saiba quais alimentos estão com zero de imposto de importação

A medida que mais chamou a atenção é a alíquota zero para produtos importados. Veja lista de quais produtos devem baratear nos próximos dias para você programar sua lista de compras:

Azeite: (hoje, 9%)Milho: (hoje, 7,2%)Óleo de girassol: (hoje, até 9%)Sardinha: (hoje, 32%)Biscoitos: (hoje, 16,2%)Massas alimentícias (macarrão): (hoje, 14,4%)Café: (hoje, 9%)Carnes: (hoje, até 10,8%)Açúcar: (hoje, até 14%)

Informações do Governo Federal