Nos dias atuais, muitas pessoas estão descobrindo que podem ter uma quantia financeira esquecida em contas bancárias. Especialmente com o crescente uso de serviços digitais, esse fenômeno tem se tornado mais comum. O sistema do Banco Central do Brasil (BCB) agora oferece uma maneira de consultar e resgatar esses montantes, conhecidos como ‘Dinheiro Esquecido’, de maneira eficiente e segura.
Seja você uma pessoa física ou jurídica, resgatar esses valores pode significar um reforço significativo no orçamento. Apenas uma única pessoa conseguiu resgatar R$ 2,8 milhões de reais esquecidos em julho de 2023. Mas como saber se você também tem dinheiro esperando por você? Neste artigo, vamos explorar as diretrizes do Ministério da Fazenda e as instruções do Banco Central sobre como proceder.
As Diretrizes do Ministério da Fazenda para Resgate do Dinheiro Esquecido
Em uma declaração recente, o Ministério da Fazenda clarificou que os clientes têm 30 dias, a partir da publicação de uma lei específica, para contestar o recolhimento dos recursos pelo Tesouro Nacional. Isso é importante porque, se ninguém se manifestar, os valores serão incorporados ao orçamento, mas com salvaguardas legais.
Mesmo após esse período inicial, as pessoas ainda têm seis meses para reivindicar judicialmente o direito sobre os seus depósitos. Essa medida não é considerada confisco, mas sim uma maneira de assegurar que os recursos sejam justificados. Além disso, há precedentes dessa prática no sistema jurídico brasileiro. Portanto, se você tem valores esquecidos, é vital agir rapidamente para garantir que seus direitos sejam mantidos.
Quais São os Maiores Valores Esquecidos?
Os números revelados pelo Banco Central são impressionantes. Por exemplo, uma pessoa pode ter até R$ 11,2 milhões em contas esquecidas. Entre as pessoas jurídicas, o maior valor registrado para resgate é de R$ 30,4 milhões. Abaixo, uma lista detalha alguns dos maiores saques feitos recentemente por pessoas físicas e jurídicas:
- Pessoa física: R$ 2,8 milhões em julho de 2023
- Pessoa física: R$ 1,6 milhão em março de 2022
- Pessoa jurídica: R$ 3,3 milhões em março de 2023
Como Consultar o Dinheiro Esquecido?
Para realizar a consulta dos montantes esquecidos, acesse o exclusivo site do Banco Central: valoresareceber.bcb.gov.br. É importante ressaltar que consultas e resgates só são possíveis através desse portal, e é necessária uma chave PIX para a devolução dos valores.
Se você não possui uma chave registrada, entre em contato com sua instituição bancária para estabelecer uma forma alternativa de recebimento. No caso de montantes pertencentes a pessoas falecidas, apenas herdeiros ou representantes legais podem solicitar a devolução, mediante preenchimento de um termo de responsabilidade.
Precauções Contra Golpes
Com a popularização desse tipo de consulta, a atenção precisa ser redobrada contra tentativas de fraude. O Banco Central aconselha a não clicar em links suspeitos e esclarece que nunca envia mensagens sobre valores a receber. Além disso, a única entidade que pode contatar os solicitantes é a instituição mencionada na consulta.
Em hipótese alguma forneça senhas ou informações pessoais, e desconfie de qualquer solicitação de pagamento para liberar fundos. O BCB reforça que não há cobranças associadas ao processo de resgate e que todo o serviço é inteiramente gratuito.
