Mais uma medida do governo Lula (PT) teve de ser revogada diante da repercussão negativa. Dessa vez, a Advocacia-Geral da União (AGU) cancelou a licitação para a aquisição de cortinas destinadas a unidades da AGU em Pernambuco. O valor reservado para a compra do material era de R$ 1,3 milhão.
– Tomando ciência da proposta da unidade regional, a direção central da Secretaria-Geral de Administração já determinou que não haja prosseguimento, portanto, não será celebrado nenhum contrato – garantiu a AGU à revista Oeste, nesta quarta-feira (29).
A pasta informou ainda que essas unidades regionais da AGU “têm autonomia para iniciar processos em que se registram os preços praticados no mercado sobre determinados produtos”.
Leia, na íntegra, nota divulgada pela AGU:As unidades regionais da Advocacia-Geral da União têm autonomia para iniciar processos em que se registram os preços praticados no mercado sobre determinados produtos.
Nesses processos não há obrigatoriedade de contratação. A efetivação de contrato dependeria de autorização da direção da Secretaria de Administração da AGU, que avalia rigorosamente se há necessidade do tipo de bem proposto e a quantidade.
No caso, tomando ciência da proposta da unidade regional, a direção central da Secretaria-Geral de Administração já determinou que não haja prosseguimento, portanto, não será celebrado nenhum contrato.
