As bancadas ruralista e do empreendedorismo reagiram mal ao veto do presidente Lula à regulamentação da reforma tributária. Esses dois grupos reclamam da exclusão de trechos que impediam cobrança de impostos dos fundos de investimento imobiliários e do agronegócio (Fiagro). Agora, o grupo planeja reeditar a ofensiva que gerou a recente crise envolvendo as novas regras do Pix, que buscavam reduzir a sonegação de impostos. O mote será que o governo insiste em aumentar a arrecadação por meio de taxações.
Nos bastidores do Legislativo, líderes desses dois grupos querem votar a reinclusão dos trecos vetados na próxima sessão do Congresso. Eles aguardarão a eleição para as presidências da Câmara e do Senado e querem a análise logo após a aprovação do Orçamento de 2025.
A expectativa da oposição é acuar o governo após a recente crise do Pix. O grupo vê possibilidade de reverberação nas redes sociais, pois os fundos de investimento imobiliários contam com quase 3 milhões de investidores, enquanto os fundos do agronegócio beneficiam mais de 600 mil CPFs, majoritariamente pequenos poupadores, segundo a Frente da Agropecuária. Na ocasião do Pix, a pressão levou o próprio Planalto precisou cancelar a normativa que aumentava a fiscalização.
Conhecida como “bancada do boi”, essa frente tem 302 deputados e 50 senadores. Esse número representa 58% dos assentos na Câmara e 61% do Senado. “A FPA trabalhará no Congresso Nacional para derrubar o veto presidencial”, disse o grupo liderado pelo deputado Pedro Lupion (PP-PR).
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) manifestou “preocupação com a possibilidade de taxação dos fundos de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagro) e Imobiliários (FII’s)”. Essa bancada tem 207 deputados e 46 senadores, ou seja, conta com 40% da Câmara e 56% dos representantes do Senado. Eles são liderados pelo deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).
Lula pode negociar para evitar nova crise do PixA expectativa é que o Planalto abra uma rodada de negociações com o Legislativo para evitar nova crise. Na mensagem presidencial sobre a análise da reforma tributária, Lula afirmou que tanto o Ministério da Fazenda quanto a Advocacia-Geral da União “manifestaram-se pelo veto” aos dispositivos.
Após a crise do Pix atingir principalmente os empreendedores informais, a possibilidade de levantar um novo desgaste envolvendo o assunto taxação atingiria, desta vez, o público empreendedor e investidor. Esse grupo se tornou objeto de desejo do Planalto, que deseja diminuir a resistência dessas categorias ao presidente Lula. O governo lançou iniciativas para fomentar o empreendedorismo, como o Acredita, e quer dobrar a aposta até 2026.
