O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei que equipara a pena do aborto após 22 semanas de gestação à punição pelo crime de homicídio, afirmou que vai propor alterações à proposição após assistir ao vídeo em que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro disse que o aborto deveria ser punido sem que a mulher seja criminalizada.
– Eu vi o vídeo da primeira-dama e os argumentos que ela apresenta são importantes. As alterações que vou propor vão evitar desgastes desnecessários e assim podemos continuar valorizando a vida – disse.
À colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, Sóstenes disse que a ideia é de que a mulher que esteja acima das 22 semanas de gestação não faça mais o aborto, mas que dê à luz, e o bebê seja encaminhado para a UTI neonatal. Posteriormente, a criança poderia ser enviada para a adoção.
– Ela vai dar à luz e a criança vai para a UTI neonatal. Não precisa matar o bebê – disse o deputado, afirmando que as chances de sobrevivência nesses casos seriam razoáveis.
A proposta, nos moldes sugeridos por Michelle, estabeleceria que as mulheres não seriam penalizadas pelo aborto em caso de estupro, mas que os médicos que realizarem o procedimento seguiriam sendo punidos como se fossem homicidas, como apresentado no projeto de lei original.
– Os legisladores devem encontrar formas de impedir o aborto, punindo o aborteiro, e sem penalizar a mulher que foi vítima de estupro e engravidou por causa dessa barbaridade – disse a ex-primeira-dama no vídeo publicado em suas redes sociais na última segunda-feira (24).
