Em 2025, milhões de trabalhadores brasileiros poderão acessar o abono salarial referente ao ano-base de 2023. Este benefício é crucial para aqueles que recebem até dois salários mínimos, oferecendo um alívio financeiro significativo. Os pagamentos começaram em fevereiro e seguirão até agosto, conforme o mês de nascimento dos beneficiários.
O abono é dividido entre o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Enquanto a Caixa Econômica Federal gerencia o PIS para trabalhadores do setor privado, o Banco do Brasil é responsável pelo Pasep, destinado a servidores públicos e empregados de estatais.
Critérios de elegibilidade para o abono salarial
Para se qualificar ao abono salarial, é necessário que o trabalhador esteja inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Além disso, é preciso ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias em 2023, com uma remuneração média mensal de até dois salários mínimos. A correta declaração dos dados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) pelo empregador também é um requisito essencial.
O valor do abono é calculado proporcionalmente ao tempo de serviço no ano-base. Cada mês trabalhado corresponde a um benefício de R$ 126,50, considerando períodos de 15 dias ou mais como um mês completo. Aqueles que trabalharam durante todo o ano de 2023 receberão o valor total do salário mínimo, que é de R$ 1.518.
Como funciona o calendário de pagamentos?
O calendário de pagamentos é organizado de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Os pagamentos começaram em 17 de fevereiro para nascidos em janeiro e continuarão até 15 de agosto para nascidos em novembro e dezembro. Quem não sacar o benefício até essa data deverá aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho.
- Nascidos em janeiro: a partir de 17 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 17 de março
- Nascidos em março e abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio e junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho e agosto: a partir de 16 de junho
- Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 15 de agosto
Procedimentos para receber o abono
Trabalhadores do setor privado com conta na Caixa Econômica Federal terão o crédito depositado automaticamente. Para os demais, o valor será disponibilizado por meio da poupança social digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Caso a conta digital não possa ser aberta, o saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão em terminais de autoatendimento, lotéricas ou agências da Caixa.
Para servidores públicos e empregados de estatais, o pagamento do Pasep é realizado pelo Banco do Brasil. Aqueles com conta no banco receberão o crédito diretamente. Os que não são correntistas podem transferir o valor via TED para uma conta de sua titularidade, utilizando terminais de autoatendimento ou diretamente nas agências.
Alterações no pagamento do abono salarial
Até 2020, o abono salarial era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No entanto, a partir de 2021, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) ajustou o cronograma, passando a realizar os pagamentos dois anos após o ano-base. Essa mudança visa atender recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU), assegurando maior controle e transparência no processo.
