Por Antonio Carlos Souza de Carvalho
Olá, eu sou o Advogado Antonio e estou muito feliz com o convite da TVT News para ocupar esse espaço de opinião.
Dar uma opinião em uma conversa, ou na sua própria rede social, ou mesmo em um canal como este que agora estreamos é realmente uma verdadeira loucura nos dias atuais.
Ora porque corre-se um risco gigante de não ser lido, ora porque, ao ser visto, corre-se o risco de ser cruelmente combatido. Resta então pensar no que pode ser feito de bom com uma oportunidade. Enquanto um otimista incorrigível, entendo que esse espaço nos traz a rara oportunidade de refletirmos abertamente sobre os caminhos da sociedade brasileira. Cada qual ao seu papel e nos limites que lhe são impostos, os poderes constituídos e a sociedade civil têm falhado miseravelmente ao criar oportunidades dessa natureza.
Eleitoralmente, o país está combalido por uma disputa político-estética em que as opções são escassas do ponto de vista de um projeto de desenvolvimento nacional, mas que principalmente legaram à política um aspecto triste de denúncias vazias, frases de efeito cuja conexão com a realidade não importa mais, mentiras, subversão e desafio constante à ordem jurídica vigente e tentativas diuturnas de deterioração da democracia. Se existe uma força política criada de caráter no mínimo pouco democrático, a verdade é que a junção de forças que elegeu Lula foi capaz de barrar o avanço desse campo, mas não foi capaz de derrotá-lo.
Seguimos então com vistas à triste constatação de que a política nacional será marcada por essa interdição do diálogo criada por um campo político que resolveu dar um tapa por debaixo do tabuleiro e acabar com o jogo. Do outro lado, temos forças políticas que são pouco eficientes na tarefa de dizer à sociedade que esse tipo de comportamento não constrói absolutamente nada. É uma batalha entre pessoas que querem destruir contra pessoas que querem evitar a destruição. O ambiente de construção justa de sociedade que as democracias deveriam criar está inviabilizado.
Alguns setores da sociedade, no entanto, estão irremediavelmente imbuídos da tarefa de seguir construindo e protegendo os bons legados que nossa história nos deixou, como, por exemplo, o da Constituição de 88. É aqui que a união entre opinião pública e estado de direito constrói uma importante saída para o imbróglio que nos metemos.
22/09/1988 – Encerramento das votações da nova carta constitucional, com o discurso do Presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) Deputado Ulysses Guimarães. No dia 22 de setembro, o plenário da ANC, na 1.021ª votação, aprova o Projeto de Constituição.Foto: Arquivo/Senado Federal.
Por isso acredito muito no que podemos fazer nesse espaço. Primeiro para dizer ao leitor que daqui partirão muitas perguntas, cujas respostas são mais importantes e precisam aparecer, tanto nas minhas redes sociais quanto nos fóruns de participação da TVT. E segundo para me comprometer a sempre trazer o debate jurídico para o idioma brasileiro, sem “data venias ou vicissitudes”. Infelizmente, hoje somos mais capazes de abordar a problemática do que de trazer a solucionática, mas com certeza nenhum debate verdadeiramente democrático e nenhum esforço de dialogar sobre os parâmetros jurídicos da nossa sociedade serão em vão.
Esse primeiro artigo traz boa parte do que estamos dispostos a fazer aqui, perseguir respostas. Lembrando Darcy Ribeiro, seria horrível não estar onde estamos, não fazer o que estamos fazendo, portanto, seguir tentando é a nossa primeira tarefa.
Sobre o autor
Antonio Carlos Souza de Carvalho é advogado, cientista político e especialista em economia do trabalho e sindicalismo pela USP (Universidade de São Paulo) e Unicamp (Universidade Estadual de Campinas)
