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A senadora Katya Abreu (PP-TO) apresentou o projeto de lei (PL) 6.485/2019, reduzir os custos para a melhor licença. O texto prevê o termo das autoescolas obrigatórias, que são instituições que oferecem cursos de capacitação para profissionais.
Quem quer ter carteira nas categorias A e B pode encontrar outra forma de se preparar para exames teóricos e práticos. Um cidadão terá a opção de aprender, por exemplo, com um familiar ou amigo já qualificado.
Reduzir preços
O preço em parte da qualificação B já chega a quase 3.000 dólares brasileiros, o que é um valor em muitos residentes. Segundo Kátia Abreu, esse valor pode ser reduzido em até 80% com a mudança na legislação.
“As pessoas não gostam de tirar uma carteira de motorista? Eles preferem dirigir sem essa carteira? Ou nós, na prática, colocamos uma lei que protegemos o cidadão que é mais pobre?”
Segundo ela, ela tem capacidade de 84 milhões de cidadãos com mais de 18 anos, mas podem ter cerca de 18 anos de recursos financeiros para isso. Embora a mudança seja incapaz de tornar o documento livre, ele pode expandir significativamente o alcance.
O projeto aguarda avaliação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal desde 2019, e agora não tem expectativas para sua análise.
