Cheque especial: como funciona, o teto de juros de 8% ao mês e como sair dele

Porta dos Empregos
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O cheque especial é um limite de crédito pré-aprovado ligado à conta corrente: quando o saldo acaba, o banco cobre o restante e você paga juros sobre o valor usado, pelo tempo que usar. É o crédito mais fácil de pegar — e um dos mais caros do país, mesmo com o teto criado em 2020.

Como o custo é calculado

Os juros correm por dia de uso, sobre o saldo negativo, e ainda incide IOF. Como a cobrança é automática e silenciosa, muita gente só percebe o tamanho do rombo quando o salário cai e é engolido pelo limite. A regra atual (Resolução CMN 4.765/2019) limita os juros a 8% ao mês para pessoas físicas e MEIs — antes do teto, havia banco cobrando mais de 15%.

8% ao mês é teto, não é barato

Mesmo no limite legal, a conta é pesada: R$ 1.000 no cheque especial, rolados por 12 meses a 8% ao mês, viram cerca de R$ 2.518 — mais de 150% ao ano, com juros sobre juros. Por isso o cheque especial deve ser ponte de poucos dias, nunca um complemento mensal do salário.

Seus direitos no cheque especial

  • O banco não pode cobrar tarifa só por disponibilizar o limite parado na conta — essa tarifa foi considerada inconstitucional e saiu das regras;
  • O limite só pode ser aumentado com a sua autorização; para reduzir, o banco deve avisar com pelo menos 30 dias (salvo piora do seu risco);
  • Usou, pagou juros só sobre o valor e os dias usados — confira o demonstrativo no extrato e, se a taxa passar de 8% ao mês, reclame no banco e no Banco Central.

Como sair do cheque especial

O caminho é trocar a dívida cara por uma mais barata e fechar a torneira: some tudo o que você deve no limite, simule um empréstimo pessoal ou, se for aposentado ou CLT com convênio, um consignado, e quite o especial de uma vez; depois peça a redução ou o cancelamento do limite no aplicativo, para não voltar a usar sem perceber. Quem deve no cartão também pode comparar com a portabilidade da dívida do cartão, que segue a mesma lógica: trocar juro alto por juro menor.

Perguntas frequentes

O banco pode cobrar tarifa pelo limite do cheque especial que eu não usei?

Não. Para pessoas físicas e MEIs, não pode haver tarifa apenas pela disponibilização do limite. Juros só existem quando você usa o valor.

Cheque especial pode negativar o nome?

Pode. Se o saldo negativo não for coberto, o banco pode registrar a inadimplência nos órgãos de proteção ao crédito, como qualquer outra dívida.

Vale a pena pegar empréstimo para quitar o cheque especial?

Na maioria dos casos, sim — desde que o empréstimo tenha juros bem menores (compare pelo CET) e você reduza ou cancele o limite depois, para não dever nos dois ao mesmo tempo.

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