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Para ganhar o apoio do ex-candidato Cerro Gomez no segundo turno da eleição, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva teve que colocar algumas de suas propostas em algumas das agendas do adversário. Um deles foi o Programa de Renda Mínima, que agora é uma agenda de apreciação do Governo Lula.
A proposta do programa é gerar um subsídio de R$1.000 por domicílio com renda per capita inferior a R$417, com uma BRD adicional de 170 por criança até 3 anos e R$85 por jovem entre 3 e 18 anos.
O programa chega ao partido de Lula como Eduardo Subliki Renda Mínima, em homenagem ao também vereador do PT, que há muitos anos defende essa agenda. No entanto, a criação do programa foi a vantagem de Cerro Gomez, e sua principal sugestão foi durante a campanha.
Nos primeiros meses do novo governo não haverá espaço para esse montante, pois Lula já terá que negociar com o Congresso Nacional cerca de 175,2 bilhões de reais para manter parte dos 600 dólares brasileiros de ajuda. No entanto, a ideia é aumentar gradualmente esse valor.
A equipe de Lula já está reunida com deputados e senadores para discutir o orçamento para o próximo ano. Na última quinta-feira (3), o senador Wellington Dias se reuniu com o relator Marcelo Castro.
Até o próximo mês, o valor de R$ 600 permanece garantido aos beneficiários do programa, mas a partir de janeiro, o valor é incerto. Inicialmente, o valor voltou para 400 reais, mas o novo governo está considerando a possibilidade de dar continuidade ao valor em janeiro, antes de formalizar qualquer decisão.
Hoje, mais de 21 milhões de famílias recebem esse benefício. Este mês o pagamento do acréscimo começa a partir do dia 17 e fecha em 30. Como esperado, os beneficiários acabarão ficando pouco mais de um mês sem pagamento.
As famílias inscritas no programa devem estar cadastradas no cadastro individual e ainda em situação de pobreza ou extrema pobreza, ou seja, a renda per capita deve ser inferior a 210 reais.
Confira abaixo as datas dos pagamentos de novembro:
- 17 de novembro: NIS final 1
- 18 de novembro: NIS final 2
- 21 de novembro: NIS final 3
- 22 de novembro: NIS final 4
- 23 de novembro: NIS final 5
- 24 de novembro: NIS final 6
- 25 de novembro: NIS final 7
- 28 de novembro: NIS final 8
- 29 de novembro: NIS final 9
- 30 de novembro: NIS final 0
