O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da cerimônia de lançamento do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio nesta quarta-feira (4). O evento conta com a presença de autoridades para reforçar o combate ao machismo e misoginia que levam ao assassinato de mulheres em todo o Brasil. Entenda o projeto na TVT News.
O Pacto cria um compromisso integrado entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário com ações de prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos às mulheres.
De acordo com o Senado, o Pacto irá trabalhar para fortalecer as redes de enfrentamento à violência contra a mulher, promover informações sobre os direitos e as estruturas de proteção e previnir da violência baseada em gênero, e garantir a adoção da igualdade de tratamento entre homens e mulheres na cultura institucional.
Em dezembro, em reunião com ministros do governo, do STF e demais autoridades, Lula destacou o desejo de ampliar o envolvimento contra a violência contra a mulher para o poder público:
“Eu resolvi assumir a responsabilidade de que era preciso que a gente criasse ou construísse uma espécie de movimento que pudesse se transformar num pacto contra o feminicídio, contra a violência contra a mulher”, disse o presidente Lula, na ocasião.
Cerca de 3,7 milhões de mulheres brasileiras viveram um ou mais episódios de violência doméstica ao longo dos últimos 12 meses encerrados em novembro do ano passado, segundo o Mapa Nacional da Violência de Gênero.
Em 2024, 1.459 mulheres foram vítimas de feminicídios. Em média, cerca de quatro mulheres foram assassinadas por dia em 2024 em razão do gênero, em contextos de violência doméstica, familiar ou por menosprezo e discriminação relacionados à condição do sexo feminino.
Em 2025, Brasil registrou, até o início de dezembro, mais de 1.180 feminicídios e quase 3 mil atendimentos diários pelo Ligue 180, segundo o Ministério das Mulheres.
O que é feminicídio e o que Lula já fez para combater o crime?
🔍 Feminicídio é o homicídio de uma mulher cometido em razão do gênero, caracterizado por violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação contra a condição feminina. É considerado a expressão máxima da violência de gênero e ocorre frequentemente como desfecho de um histórico de agressões, podendo ser motivado por ódio, inferiorização ou sentimento de posse sobre a vítima.
No Brasil, é considerado um crime hediondo e, quando tipificado como qualificador do homicídio, a pena é de reclusão de 20 a 40 anos. Antes o crime recebia punição de 12 a 30 anos, mas em 2024 o presidente Lula sacionou o Pacote Antifeminicídio.
Com trechos de Agência Brasil e
