O Programa Pé-de-Meia, uma ação desenvolvida pelo Ministério da Educação do Brasil, tem como foco principal apoiar financeiramente estudantes do ensino médio da rede pública. O objetivo é reduzir a evasão escolar e incentivar a continuidade dos estudos, proporcionando um auxílio financeiro mensal aos alunos. Em 2025, o programa passou por revisões importantes, incluindo a divulgação de um novo cronograma de pagamentos para o mês de maio.
Os estudantes que se qualificam para o programa podem receber um total de até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio. Um dos pagamentos programados, conhecido como Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200, está agendado para ocorrer entre 26 de maio e 2 de junho, com as datas variando conforme o mês de nascimento dos beneficiários.
Critérios de participação no Programa Pé-de-Meia
Para participar do Programa Pé-de-Meia, os estudantes devem atender a determinados critérios. Eles precisam ter entre 14 e 24 anos, ou entre 19 e 24 anos no caso de alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, é necessário estar matriculado em uma escola pública de ensino médio, possuir um CPF válido e estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, com uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
Com a ampliação do programa, aproximadamente 1,3 milhão de novos estudantes que ingressaram no 1º ano do ensino médio em 2025 foram incluídos. No total, mais de 3,9 milhões de parcelas do Incentivo-Frequência serão distribuídas nesta etapa.
Como consultar e movimentar o benefício?
Os estudantes podem verificar sua elegibilidade e acompanhar os pagamentos por meio do aplicativo Jornada do Estudante, utilizando o CPF e a senha do portal Gov.br. Esta plataforma também permite que os alunos verifiquem pendências e atualizem seus dados cadastrais. Caso o pagamento não ocorra na data prevista, os estudantes podem buscar esclarecimentos através do aplicativo, do Portal Cidadão Caixa, do Caixa Tem, da Central do MEC pelo telefone 0800 616 161, ou diretamente na secretaria da escola onde estão matriculados.
Para movimentar os valores, estudantes maiores de idade podem utilizar o aplicativo Caixa Tem. Menores de idade precisam de autorização de um responsável legal para acessar os recursos.
Modalidades de incentivo do Programa Pé-de-Meia
O Programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos financeiros:
- Incentivo-Matrícula: Concedido uma vez ao ano, no início do ano letivo, para cada matrícula registrada.
- Incentivo-Frequência: Consiste em nove parcelas anuais para estudantes que mantêm uma presença mínima de 80% nas aulas.
- Incentivo-Enem: Pago uma única vez ao aluno da 3ª série que participa do Enem e conclui o ensino médio.
- Incentivo-Conclusão: Liberado ao final de cada ano letivo, condicionado à aprovação e participação nas avaliações educacionais obrigatórias.
Se o estudante não cumprir a frequência mínima exigida, o pagamento do incentivo é suspenso, mas pode ser retomado após a regularização da presença escolar.
Detalhes do calendário de pagamentos de maio de 2025
O calendário de pagamentos do Programa Pé-de-Meia para maio de 2025 já está disponível. O Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200, será distribuído entre os dias 26 de maio e 2 de junho. As datas são determinadas pelo mês de nascimento dos estudantes, começando com aqueles nascidos em janeiro e fevereiro e finalizando com os nascidos em novembro e dezembro.
