O Pé-de-Meia é um programa do governo brasileiro que busca incentivar a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio público. A iniciativa visa reduzir a evasão escolar, oferecendo um suporte financeiro que pode chegar a R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio. Este benefício é distribuído em parcelas mensais, além de incentivos adicionais por matrícula, frequência, conclusão e participação no ENEM.
Em abril de 2025, o Ministério da Educação (MEC) iniciou uma nova rodada de pagamentos do Incentivo-Frequência, parte integrante do programa. A partir do dia 23 de abril, estudantes elegíveis começaram a receber R$ 200 mensais em suas contas poupança digitais na Caixa Econômica Federal. Este pagamento é escalonado conforme o mês de nascimento dos beneficiários.
Quem tem direito ao benefício do Pé-de-Meia?
Para ser elegível ao programa Pé-de-Meia, o estudante deve atender a alguns critérios específicos. Primeiramente, é necessário ter entre 14 e 24 anos, ou entre 19 e 24 anos no caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, é preciso estar matriculado em uma escola pública de ensino médio, possuir um CPF válido e estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, com uma renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.
A adesão ao programa é automática, desde que os requisitos sejam cumpridos. Os estudantes podem verificar sua elegibilidade e o status dos pagamentos através do aplicativo Jornada do Estudante, utilizando o CPF e a senha do Gov.br.
Como funciona o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia?
O calendário de pagamentos do Pé-de-Meia em abril de 2025 foi organizado de acordo com o mês de nascimento dos estudantes. Os pagamentos começaram no dia 23 de abril para aqueles nascidos em janeiro e fevereiro, e seguiram até o dia 30 de abril para os nascidos em novembro e dezembro. Além dos estudantes veteranos, os ingressantes do 1º ano do ensino médio em 2025 também foram contemplados nesta etapa.
- 23 de abril: Nascidos em janeiro e fevereiro
- 24 de abril: Nascidos em março e abril
- 25 de abril: Nascidos em maio e junho
- 28 de abril: Nascidos em julho e agosto
- 29 de abril: Nascidos em setembro e outubro
- 30 de abril: Nascidos em novembro e dezembro
O que fazer se o pagamento não for recebido?
Em caso de não recebimento do pagamento, os estudantes podem verificar a situação através de vários canais. O aplicativo Jornada do Estudante, o Portal Cidadão Caixa e o aplicativo Caixa Tem são algumas das opções disponíveis. Além disso, a Central de Atendimento do MEC pode ser contatada pelo número 0800 616 161. É importante também confirmar com a escola se os dados foram enviados corretamente ao MEC.
O principal requisito para o recebimento do benefício é manter uma frequência mínima de 80% nas aulas. Caso esse índice não seja atingido, o valor pode ser retido, mas será pago retroativamente assim que a frequência for regularizada.
Como os estudantes podem utilizar o benefício?
Os valores do Pé-de-Meia são depositados em contas poupança digitais da Caixa, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem. Estudantes maiores de 18 anos podem movimentar os valores diretamente, enquanto menores de idade precisam de autorização dos responsáveis. O valor pode ser utilizado assim que estiver disponível na conta, sem a necessidade de concluir o ensino médio para o saque.
O programa Pé-de-Meia representa um importante passo para garantir que jovens de baixa renda tenham a oportunidade de concluir seus estudos, oferecendo suporte financeiro e incentivando a frequência escolar regular.
