BRASÍLIA – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou sigilo de cinco anos na lista de passageiros de voos operados pela Força Aérea Brasileira (FAB). A informação é de que, nesses voos, há a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – que antes pegavam “carona” em viagens já programadas. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.
O uso frequente das aeronaves é autorizado a quem ocupa o cargo de presidente da Suprema Corte, mas tem sido liberado, também, a outros ministros desde 2023 por questões de segurança frente à escalada de ataques pessoais que passaram a receber. A segurança também foi a explicação do governo para a imposição de sigilo.
O levantamento do jornal, feito com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), identificou que o STF solicitou viagens da FAB 154 vezes entre o início de 2023 e fevereiro de 2025.
Não há informações completas, mas um dos passageiros mais frequentes seria o ministro Alexandre de Moraes. Ele usou avião operado pela FAB na rota entre Brasília e São Paulo em 26 de março. No dia seguinte, Moraes esteve presente na final do Campeonato Paulista e acompanhou a vitória de seu time, Corinthians, sobre o Palmeiras. A informação também é do jornal.
Viagens entre Brasília, onde fica a sede do STF, e São Paulo são as mais frequentes, mas também há trechos que ligam a capital a Cuiabá (MT), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (BH). Outra rota será para São Luís (MA), para onde Moraes foi no casamento de seu colega de Corte, ministro Flávio Dino.
O decreto que disciplina o uso de aeronaves da FAB deixa voos à disposição dos presidentes da Câmara, do Senado e do STF, mas abre ao Ministério da Defesa a possibilidade de ofertar voos a outras autoridades. Em 2024, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou que detalhes de voos podem ficar sob sigilo por razões de segurança.
