Elon Musk está na mira dos reguladores europeus. A União Europeia (UE) está considerando multar a rede social X (antigo Twitter) em mais de 1 bilhão de dólares – cerca de R$ 5,8 bilhões na cotação atual. O motivo seria a violação de uma lei que combate conteúdo ilícito e desinformação.
Em 2022, a União Europeia criou a Lei de Serviços Digitais (Digital Services Act) que passou a ser aplicada em 2024. O objetivo é obter transparência das plataformas digitais e proteger os usuários. Saiba mais em TVT News.
Tensões políticas e comerciais
Donald Trump apresentou uma tarifa mínima de 10% sobre a maioria dos produtos importados para os EUA com taxa de 20% para a União Europeia. /Foto: Creative Commons
De acordo com o jornal estadunidense New York Times, a informação da possível multa e de algumas penalidades veio de quatro fontes anônimas. As penalidades devem ser anunciadas ainda neste ano. A União Europeia também deve criar uma nova lei para forçar as empresas de mídias sociais a monitorar os seus serviços.
A medida demanda uma avaliação política, já que a ação pode aumentar as tensões com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Elon Musk é um dos principais conselheiros da Casa Branca. As relações dos EUA com diversos países ficaram estremecidas após o anúncio do tarifaço, nesta semana. Trump apresentou uma tarifa mínima de 10% sobre a maioria dos produtos importados para os EUA com taxa de 20% para a União Europeia.
Ainda, segundo as fontes do jornal, o valor da multa pode chegar a 1 bilhão de dólares, mas ainda será definido pelas autoridades. Além da multa, a UE também deve exigir mudanças na plataforma. A ideia é que a medida demova outras empresas de violarem a Lei de Serviços Digitais.
Investigação do X
Desde 2023, a União Europeia iniciou uma investigação sobre o X. Elon Musk é dono da rede social desde 2022. Na época, a suspeita era de manipulação dos algoritmos para finalidades políticas. A investigação começou em 2023, e os reguladores emitiram, no ano passado, uma decisão preliminar de que o X havia violado a lei.
O entendimento foi de que as contas verificadas, que apresentavam uma marca azul, afetavam negativamente a capacidade dos usuários de tomar decisões livres sobre a autenticidade das contas. Além disso, a rede de Elon Musk foi acusada de bloquear o acesso de pesquisadores a dados públicos.
Ainda segundo a reportagem, o X também enfrenta uma segunda investigação da União Europeia, que é mais ampla e pode levar a novas penalidades. Nessa investigação, duas pessoas disseram que os oficiais da União Europeia estão construindo uma hipótese, de que, a abordagem “sem interferência” do X para fiscalizar o conteúdo gerado pelos usuários, fez da plataforma um centro de discurso de ódio e desinformação – material que é visto como prejudicial à democracia em todo o bloco de 27 países.
