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Leitura: Motta aceita recurso para suspender processo do STF contra Ramagem
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Motta aceita recurso para suspender processo do STF contra Ramagem.jpg
Porta dos Empregos > Política > Motta aceita recurso para suspender processo do STF contra Ramagem
Política

Motta aceita recurso para suspender processo do STF contra Ramagem

Porta dos Empregos
Ultima atualização 3 de abril de 2025 20:47
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Motta aceita recurso para suspender processo do STF contra Ramagem.jpg
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O presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB) encaminhou o recurso para suspender a ação penal do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o golpe contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) protocolado pelo seu partido à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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A informação foi dada pelo líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante e confirmada pela assessoria de Motta.

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O recurso começa a tramitar oficialmente, e deve ser analisado pelo plenário em até 45 dias. Para ser aprovado, precisa de pelo menos 257 votos. O pedido é baseado em emenda constitucional, que permite que partidos peçam a interrupção de uma ação penal em andamento contra congressistas no exercício do cargo.
Na última semana, Ramagem se tornou réu no Supremo Tribunal Federal junto do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis aliados. Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do STF aceitaram a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

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