O Programa Nota Premiada Capixaba, lançado em janeiro de 2022, é uma importante iniciativa da Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo, que visa promover a educação fiscal e a cidadania entre os moradores do estado. Por meio de sorteios mensais, o programa distribui prêmios em dinheiro para cidadãos e instituições sociais cadastradas, incentivando a conscientização sobre a importância da nota fiscal em cada compra.
Com 37 sorteios realizados até o momento, o programa já beneficiou quase 150 mil cidadãos e 173 entidades sociais. Cerca de R$ 4,8 milhões foram pagos aos participantes individuais, enquanto as instituições sociais receberam aproximadamente R$ 8,5 milhões, fortalecendo o trabalho assistencial. Em sorteios anuais, 18 cidadãos foram premiados com prêmios de R$ 120 mil, e as entidades sociais indicadas pelos vencedores receberam 50% do valor dos prêmios, além de um rateio de R$ 170 mil para outras instituições.
Como funcionam os sorteios mensais?
A participação no Nota Premiada Capixaba é amplamente acessível. Qualquer residente do Espírito Santo pode se cadastrar e, ao realizar compras, deve solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal. Essa simples ação proporciona ao consumidor a geração de pontos, os quais são convertidos em bilhetes para os sorteios mensais.
Cada real gasto no comércio está associado a um ponto acumulado. A cada conjunto de 50 pontos, um bilhete eletrônico é gerado automaticamente para participar dos sorteios. Além disso, um sorteio especial é realizado anualmente, onde um número maior de prêmios é ofertado, aumentando as oportunidades para todos os participantes.
Quais benefícios a Nota Premiada Capixaba oferece?
Os benefícios do programa transcendem os prêmios individuais em dinheiro. Ele fortalece a economia local estimulando a regularização cadastral das empresas e atua diretamente no combate à sonegação fiscal. Essa prática contribui positivamente para o aumento da receita estadual.
Além disso, metade dos valores de prêmios distribuídos são canalizados para entidades sociais, permitindo que organizações como o Asilo dos Idosos de Vitória ampliem seus serviços. Essas instituições investem os recursos no custeio de despesas essenciais, garantindo a continuidade de seus projetos assistenciais.
Qual é o impacto social do programa?
O impacto do Nota Premiada Capixaba sobre as entidades sociais é amplamente reconhecido. Muitas organizações têm relatado significativas melhorias em sua capacidade de oferecer serviços a suas comunidades devido ao suporte financeiro adicional derivado dos prêmios do programa.
As entidades sociais se beneficiam diretamente não apenas dos valores monetários recebidos, mas também do aumento no engajamento comunitário, pois as premiações são um incentivo adicional para que mais pessoas apoiem essas instituições.
Como participar do próximo sorteio?
O próximo sorteio está programado para o dia 27 de fevereiro e será transmitido ao vivo pela TVE e Rádio Espírito Santo. Para aqueles que ainda não estão participando, o cadastro pode ser realizado através do site oficial do programa. Após o cadastro, basta continuar solicitando a inclusão do CPF nas notas fiscais de suas compras para começar a acumular pontos.
Essa prática não só torna o consumidor elegível para os prêmios, mas também o posiciona como um agente ativo na promoção da cidadania fiscal no Espírito Santo.
