A maior parte dos contratos para compra de livros didáticos investigados pela Polícia Federal na operação Errata foi assinada na gestão de Waguinho (Republicanos) na prefeitura de Belford Roxo, no Rio de Janeiro.
A PF investiga R$ 100 milhões em contratos firmados entre 2017 e 2024. A coluna apurou que a maioria dos contratos sob suspeita estão relacionados a gestão de Waguinho.
Ele é casado com Daniela Carneiro, ex-ministra do Turismo no governo Lula 3. Segundo a PF, os desvios foram no mesmo período em que ele foi prefeito na cidade fluminense.
Integrante do Republicanos, o ex-prefeito é o principal aliado de Lula (PT) na baixada fluminense e atuou diretamente na campanha eleitoral em 2022. Após a eleição, Daniela foi indicada para a Esplanada, mas deixou o cargo sete meses depois em uma negociação política para ampliar a base do governo no Congresso.
A operação Errata mira um conluio entre as empresas fornecedoras dos livros e agentes públicos.
As fraudes, diz a PF, eram cometidas mediante sucessivos pagamentos superfaturados, baseados em documentação falsa e destinados a empresas que foram contratadas para fornecer livros escolares.
Segundo a PF, a apuração mostrou que apenas duas empresas forneceram livros didáticos para a rede municipal da cidade desde 2017 com inexigibilidade de licitação. Segundo apurou a coluna, ao menos duas editoras são investigadas: a Editora Soler e IPDH – Gráfica, Editora e Serviços.
“A investigação também revelou que o desvio de recursos públicos foi acompanhado do pagamento de vantagens indevidas, por parte das empresas fornecedoras de material didático a agentes públicos do município de Belford Roxo, os quais se valeram de mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar e dissimular a origem ilícita do montante recebido”, afirmou a PF em nota.
Em nota, a CGU informou que as investigações apontam que não houve justificativa para a dispensa da licitação, o que é obrigatório.
As compras se deram mesmo na cidade, diz a PF, podendo obter os livros de forma gratuita pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Ministério da Educação (MEC).
Como funciona o PNLDO PNLD é financiado pelo Governo Federal e coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC), que distribui gratuitamente materiais didáticos a escolas públicasOs materiais do PNLD atendem a todas as etapas da educação básica, desde a educação infantil ao 9º ano do ensino médioA adesão ao Programa não é obrigatória, cabendo ao município avaliar se vai adquirir os livros de forma gratuita por meio do programa ou por outra viaCaso o município tenha aderido ao programa, é necessário apresentar justificativa para o cancelamento
Questionado pela coluna, Sandro Coutinho, dono da editora Soler, negou o envolvimento em qualquer tipo de irregularidade na venda de livros didáticos à Belford Roxo e disse que não tem nenhuma ligação com o ex-prefeito Waguinho e nem com integrantes de sua gestão. A Soler, diz ele, vendeu livros para a cidade fluminense nos anos de 2020, 2021 e 2022.
O empresário diz ainda que a denúncia feita à PF foi “genérica e infundada”, e que estão acusando a editora de ser uma empresa de fachada, apesar de ela já estar no mercado há 20 anos e estar regularizada.
A coluna entrou em contato com Waguinho e com a editora IPDH, mas não obteve resposta.
