O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tomou a decisão de concentrar os últimos esforços de seu mandato nas pautas de cunho econômico. Apesar do compromisso prévio em abordar o Projeto de Lei 2.858/2022, conhecido como PL da Anistia, Lira optou por direcionar atenção à economia, uma área de extrema importância para o cenário nacional.
Com o recesso do Congresso se aproximando, marcos cruciais estavam em jogo, como a eleição de novos líderes para a Câmara e o Senado, programada para fevereiro de 2025. Entre as prioridades de Lira, a regulamentação da reforma tributária já foi aprovada, marcando um progresso significativo nessa área.
Como as pautas econômicas foram priorizadas por Lira?
Câmara dos Deputados/© Lula Marques/ Agência Brasil
No contexto das pautas econômicas, medidas voltadas para a redução de gastos do governo federal ganharam ênfase. O pacote de cortes nos gastos públicos foi uma das medidas em análise pelos parlamentares. Além disso, Lira expressou seu interesse em incluir temas ligados ao turismo na agenda de votações, uma área que tem potencial para impulsionar a economia.
A votação de algumas dessas medidas estava programada para a terça-feira, 17 de dezembro, destacando a urgência em avançar com reformas necessárias antes do recesso. Lira também destacou sua intenção de minimizar a resistência dentro do Congresso, buscando consenso onde possível.
Por que o PL da Anistia foi adiado?
O PL da Anistia, que deveria ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi adiado. Em uma decisão estratégica, Arthur Lira retirou o projeto da pauta da CCJ, promovendo a ideia de uma comissão especial para discutir o tema. A necessidade de apoio da base governista no Parlamento foi um dos motivos apontados para essa decisão.
Visando não perder o apoio de segmentos de direita, Lira havia prometido que o PL da Anistia seria votado em uma comissão especial até o dia 10 de dezembro, promessas essas que acabaram não se concretizando até o final de seu mandato.
Qual a perspectiva futura para o PL da Anistia?
Com o possível sucessor de Lira na presidência, Hugo Motta, ainda evitando se pronunciar sobre o futuro do PL da Anistia, há incerteza sobre como o projeto será tratado na próxima gestão. No entanto, aliados indicam que o tema provavelmente será retomado e discutido sob a nova liderança.
A continuidade ou não desse projeto poderá depender bastante das dinâmicas e alianças políticas após a eleição para a presidência da Câmara em 2025. Espera-se que o novo presidente continue a dialogar com diferentes frentes para encontrar um caminho que satisfaça o maior número possível de interesses dentro do parlamento.
