O ex-tucano, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, assumiu as funções que seriam desempenhadas por Lula e está representando o presidente em eventos oficiais – como a recepção ao primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, na última terça-feira (10). Mas, formalmente, Alckmin continua exercendo a vice-presidência da República.
Trocando em miúdos, Lula continua exercendo a Presidência mesmo internado na UTI, em recuperação, fora do dia a dia de Brasília (DF) e das atividades de governo.
O que diz (e não diz) a Constituição
A decisão de Lula de não passar o cargo ao vice gerou alguns questionamentos de especialistas, mas o fato é que a Constituição Federal de 1988 não é explícita em relação à obrigatoriedade de licença em casos de cirurgias como a de Lula.
De acordo com o texto constitucional, a transmissão formal do cargo ao vice é obrigatória nos seguintes cenários:
Motivo de saúde: segundo o artigo 79, o vice-presidente deve substituir o presidente em caso de impedimento por questões de saúde. No entanto, o texto não especifica exatamente o que configuraria esse impedimento;
Licença solicitada: o afastamento solicitado pelo presidente para tratar de interesses particulares, que não pode exceder 120 dias por ano;
Suspensão temporária das funções: são impedimentos momentâneos, como processos judiciais ou outros que inviabilizem o exercício do cargo;
Processo de impeachment: o presidente alvo de um processo de impeachment pelo Congresso Nacional tem de se afastar do cargo durante sua tramitação, após a aprovação pela Câmara dos Deputados (e até a palavra final do Senado). Foi o que ocorreu com Dilma Rousseff (PT), em 2016.
Em linhas gerais, a Constituição estabelece duas situações para a substituição de um presidente da República
Substituição: quando o vice-presidente assume, de forma temporária, as funções do presidente em casos de impedimento – o que pode incluir internação médica (como a de Lula), viagens internacionais ou outras situações transitórias.
Sucessão: o vice-presidente assume o cargo de presidente, em definitivo, em casos de vacância – como morte, renúncia ou impeachment.
Novamente, o texto da Constituição não esclarece quais são os critérios e procedimentos para que se determine a incapacidade ou o impedimento temporário do presidente da República.
Alckmin representa Lula, mas não o substitui
Uma fonte do Palácio do Planalto ouvida pela agência de notícias France-Presse (AFP) afirmou que, em princípio, Alckmin “não assume as agendas do presidente” e que as atividades previstas “foram adiadas”.
Discurso semelhante foi entoado pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta (PT), segundo quem “não haverá necessidade de afastamento formal” de Lula.
De acordo com essa linha de pensamento, caberia a Alckmin apenas representar Lula em “encontros pontuais”, como a recepção ao premiê eslovaco.
O estado de saúde de Lula
O procedimento está previsto para quinta-feira (12). Lula segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo (SP), e vem evoluindo bem.
O presidente da República será submetido a uma embolização das artérias meníngeas – que irrigam as meninges, membranas que revestem o sistema nervoso central.
A técnica interrompe o fluxo de sangue no local desejado por meio de um cateter, obstruindo a artéria e bloqueando o fluxo sanguíneo.
Com isso, segundo a equipe médica que atende o presidente, a expectativa é a de que não ocorram novos sangramentos, o que diminui o risco para Lula.
Segundo o boletim médico divulgado no início da tarde desta quarta-feira (11), o presidente da República segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital, em recuperação após cirurgia que drenou uma hemorragia intracraniana. O procedimento foi bem-sucedido.
O boletim médico informa que Lula “permanece ainda com dreno, enquanto aguarda novos exames de rotina”.
Após a divulgação do novo procedimento ao qual Lula será submetido nesta quinta, o Sírio-Libanês divulgou uma atualização do boletim médico, confirmando essa informação.
Leia a íntegra do comunicado da equipe médica de Lula:
“O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece sob cuidados intensivos no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.
Passou o dia bem, sem intercorrências, realizou fisioterapia, caminhou e recebeu visitas de familiares.
Como parte da programação terapêutica, fará complementação de cirurgia com procedimento endovascular (embolização de artéria meníngea média) amanhã, pela manhã.
Outras atualizações serão dadas durante coletiva de imprensa a ser realizada amanhã às 10 horas.
O Presidente segue sob acompanhamento da equipe médica, sob os cuidados do Prof. Dr. Roberto Kalil Filho e da Dra. Ana Helena Germoglio.“
