Senador diz estar sem salário e que gabinete só recebe 30% do orçamento para pagar as verbas de gabineteNa sessão plenária do Senado desta terça-feira, dia 5, Marcos do Val (Podemos-ES) suplicou “pelo amor de Deus” que o pedido do líder do Podemos, Rodrigo Cunha (AL), fosse votado. Este pedido refere-se à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sobre o bloqueio das contas do parlamentar.
Em 7 de agosto, Moraes ordenou o bloqueio das contas de Marcos do Val. O senador é alvo de investigação por um suposto ataque nas redes sociais a delegados da Polícia Federal (PF) que investigaram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A solicitação de Rodrigo Cunha tem como fundamento o veredito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.526 do STF. O maior número de juízes do tribunal determinou que qualquer medida que possa impactar o completo desempenho dos mandatos parlamentares deve ser avaliada pelas Casas Legislativas.
No decorrer de sua fala, Marcos do Val solicita que o pedido seja colocado em pauta com “urgência” pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O legislador sublinhou que o papel tem o suporte de 42 senadores “para que sejam derrubadas as liminares ilegais do ministro Alexandre de Moraes”.
O parlamentar também citou que a Organização dos Estados Americanos (OEA) “identificou como um movimento ilícito” as decisões de Alexandre de Moraes e que o tema “será levado para a Corte internacional”.
“Estou sem salário, meu gabinete só tem 30% para receber de orçamento para poder pagar as verbas de gabinete”, relatou. “Não estamos conseguindo manter, no Estado e aqui, o aluguel e tudo o mais do gabinete. Então, peço, pelo amor de Deus, que o senhor coloque na pauta com medida de urgência.”
Marcos do Val afirmou que as medidas do Judiciário invadiram “outro Poder de forma ilegal e inconstitucional”. “É questão de sobrevivência eu ter a mesma autonomia que todos os demais senadores têm de exercer o cargo com os direitos que o artigo 53 nos concede”, afirmou.
Pacheco pede ‘paciência’ ao senador Marcos do ValO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solicitou “paciência” a Marcos do Val para tratar do assunto. Ele classificou a solicitação como “inusitada”.
“Não há tanta experiência do Senado Federal em relação a requerimento dessa natureza, de modo que peço paciência à vossa excelência e confiança nos encaminhamentos da mesa diretora”, explicou Pacheco.
O presidente da Casa afirmou que é crucial discutir o tema com a diretoria e o departamento jurídico do Senado. Ele admitiu estar ciente da “aflição” de Marcos do Val, entretanto, enfatizou a necessidade de um “encaminhamento assertivo, que solucione efetivamente o tema”.
“De modo que não obstante que haja as assinaturas de apoiamento, é preciso ter uma avaliação sobre o procedimento e o próprio encaminhamento de mérito sob pena de algo ser votado e não ser reconhecido sob o ponto de vista jurídico”, argumentou.
Marcos do Val respondeu que não vê a “necessidade dessa reunião” mencionada por Pacheco, pois acredita que não há mais “o que se discutir” em relação à alegada ilegalidade da decisão do STF que viola as prerrogativas legislativas.
“Acho que é questão de sobrevivência, de manter meu mandato, de manter o meu gabinete, receber os prefeitos que foram eleitos ou reeleitos e eu não estou podendo. Está se infringindo gravemente a Constituição”, acrescentou. As informações são da Revista Oeste.
