O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) apresentou um novo projeto de lei na Câmara dos Deputados visando combater a disseminação de fake news e desinformação nas redes sociais. Em resposta ao pedido da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que destacou a necessidade de proteger a esquerda de um “massacre” eleitoral, a proposta prevê o estabelecimento de normas e códigos de conduta específicos para as plataformas digitais, além de penalidades em caso de descumprimento.
Entre os principais pontos do projeto estão as medidas para que as redes revelem informações sobre os algoritmos que impulsionam o conteúdo exibido aos usuários, permitindo maior transparência sobre como as informações circulam. O governo federal teria o poder de aprovar códigos de conduta e determinar normas com o objetivo de regular o combate à desinformação, garantindo que plataformas e Executivo cooperem para proteger a sociedade brasileira.
O projeto também propõe distinguir entre “desinformação” e “informação enganosa”, definindo a primeira como informação incorreta transmitida sem intenção de engano, enquanto a segunda abrange casos de informações falsas disseminadas propositalmente. Caso aprovado, o projeto prevê sanções como advertências, multas e até a suspensão temporária das operações das redes sociais em caso de reincidência, semelhante ao que foi aplicado recentemente ao X (antigo Twitter) no Brasil.
Com essas medidas, o projeto visa fortalecer o combate à desinformação e promover maior segurança informacional para os cidadãos.
