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A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) revelou recentemente um cenário preocupante para as finanças de diversos estados brasileiros em 2024. De acordo com o estudo, 23 das 27 unidades federativas, incluindo o Distrito Federal, deverão encerrar o ano com um déficit orçamentário, totalizando impressionantes R$ 29,3 bilhões.
Impactos Mais Severos nos Principais Estados
O levantamento destaca especialmente o Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul como as unidades federativas com os piores desempenhos. O Rio de Janeiro enfrenta a situação mais crítica, com um déficit de R$ 10,3 bilhões, seguido por Minas Gerais, com R$ 4,2 bilhões de déficit. O Rio Grande do Sul, por sua vez, encara um rombo estimado em R$ 3,1 bilhões, situação agravada por catástrofes naturais recentes.
Rigidez Orçamentária e Desafios Previdenciários
Especialistas apontam que grande parte dessa crise é originada pela alta rigidez dos orçamentos estaduais. Nayara Freire, da Firjan, explicou que cerca de 50% dos orçamentos são comprometidos com despesas obrigatórias, incluindo salários e amortizações de dívidas. O Rio Grande do Norte exemplifica essa situação extrema, com 77,7% de seu orçamento atrelado a despesas fixas.
O déficit previdenciário constitui outra preocupação central. Estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul apresentam déficits bilionários nessa área, o que contribui de forma significativa para seus respectivos balanços negativos.
Diferentes Realidades: Superávit em Alguns Estados
Embora a situação seja grave para muitos, alguns estados, como São Paulo, Espírito Santo e Amapá, prevalecem em cenário positivo. São Paulo, por exemplo, projeta um superávit de R$ 7,14 bilhões, impulsionado, em parte, pela privatização da Sabesp. Entretanto, o estado ainda enfrenta desafios devido ao alto endividamento e um déficit previdenciário de R$ 18,2 bilhões.
O Espírito Santo destaca-se por sua administração eficiente, com menor rigidez orçamentária, enquanto o Amapá prevê um superávit de R$ 1 bilhão para o ano corrente. Mato Grosso, por outro lado, apresenta equilíbrio orçamentário, sem déficit significativo.
Medidas Necessárias para Estabilização Fiscal
A Firjan defende que enfrentar o problema do déficit passa por adotar medidas estruturais profundas e uma gestão fiscal rigorosa. Reformas já realizadas, como a previdenciária e tributária, mostraram-se insuficientes para alcançar uma estabilidade duradoura, muitas vezes levando a políticas paliativas como aumento de tributos e assistência federal.
Assim, é crucial que os estados implementem políticas fiscais incisivas e eficientes, voltadas para uma administração responsável dos recursos disponíveis. Somente com uma abordagem abrangente e sustentável será possível reverter o quadro atual e assegurar um futuro financeiramente estável para as unidades federativas brasileiras.
