Os eleitores brasileiros irão às urnas no domingo (6) para as eleições municipais deste ano. Entre os cargos disponíveis, está o de vereador, com 431.980 inscrição para disputar vagas em todo Brasil, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os vereadores eleitos atuam no Legislativo, onde se discutem as leis. Por meio de votação, eles são responsáveis por criar e aprovar legislações na Câmara Municipal do município. Essas funções impactam a vida da população em áreas como transporte público, saúde, educação e meio ambiente, por exemplo.
Além disso, esse cargo também tem a função de fiscalizar o trabalho do prefeito e avaliar se os recursos municipais estão sendo utilizados de forma adequada. Cada cidade possui um número específico de vagas para o posto, que varia de acordo com o tamanho do município.
O cientista político e coordenador do curso de Relações Internacionais do Instituto Mauá de Tecnologia, Rodrigo Gallo, esclareceu dúvidas sobre a função do vereador. Confira abaixo algumas perguntas e respostas sobre o cargo:
Com quantos votos é um vereador é eleito?A eleição para vereador é proporcional, isto é, nem sempre o candidato mais votado vai conseguir uma vaga. O código eleitoral brasileiro aplica a regra de quociente eleitoral e quociente partidário.
O que é coeficiente eleitoral?O quociente eleitoral é um cálculo utilizado nas eleições brasileiras para determinar quantas vagas cada partido pode ocupar em uma eleição. Para calcular o quociente eleitoral, é preciso dividir o total de votos válidos, ou seja, quantas pessoas foram votar, com o número de vagas disponíveis. Por exemplo, se houver 9 mil votos válidos e existirem 9 vagas disponíveis, o quociente eleitoral é 1.000.
O quociente partidário, por sua vez, mostra quantas vagas um partido conseguiu com os votos que recebeu. Para isso, divide-se o total de votos do partido pelo quociente eleitoral. Assim, mesmo que um partido não alcance o quociente eleitoral, ele ainda pode ganhar vagas se tiver votos suficientes em relação ao quociente partidário.
Por exemplo, um partido político recebeu 2.000 votos. Agora, é só dividir este número por 1.000, que é o número do quociente eleitoral. Nesta situação hipotética, o partido teria direito a duas vagas. Segundo o TSE, esse cálculo é uma forma de tornar a disputa justa.
Qual a idade mínima para se eleger?De acordo com a legislação brasileira, a idade mínima para que uma pessoa possa se candidatar ao cargo de vereador é de 18 anos, completos até a data do registro da candidatura. Além disso, o candidato deve ter nacionalidade brasileira e morar na cidade em que está disputando o cargo e estar filiado a algum partido político.
Quantos mandatos consecutivos pode ter um vereador?A legislação brasileira estabelece que o mandato de um vereador dura quatro anos, e não há limites para reeleições. Isso difere do cargo de prefeito, que permite apenas uma reeleição consecutiva.
Quanto ganha um vereador?O salário do vereador varia de cidade para cidade. Não há uma padronização. Como exemplo, entre as capitais brasileiras, Vitória, no Espírito Santo, tem o salário mais baixo, cerca de R$ 9 mil. Já em Salvador, na Bahia, os vereadores recebem algo em torno de R$ 24 mil. Na capital paulista, o salário é de cerca de R$ 19 mil.
